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Frase do dia |
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| "A censura é uma tara, um desvio de caráter. Quem pratica não consegue parar. Reinaldo Azevedo." |
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PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE DOMINGO (7/04) FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Apesar de parecer difícil guardar otimismo e manter esperanças diante do quadro atual de crise financeira e desatinos políticos, sempre se há de tentar construir um futuro melhor. Descartes dizia que o bom senso é a coisa mais bem distribuída entre as pessoas. Em sua época, bom senso equivalia à razão. Na linguagem atual corresponderia a dizer que o coeficiente de inteligência (QI) se distribui entre todas as pessoas seguindo uma curva que se mantém inalterada no tempo, geração após geração. Será? É possível e mesmo provável. Mas bom senso implica também inteligência emocional e prudência ao tomar decisões. Não basta ser inteligente, é preciso ser razoável e prudente para evitar que as paixões se sobreponham à razão. É preciso ter juízo. Ora, no mundo em que vivemos, pelo menos neste momento, parece grande o risco de ações impulsivas comprometerem o que é razoável. Quando ainda se podia crer que havia uma “lógica econômica” para justificar ações de força ─ por exemplo, na época do colonial-imperialismo ─, a repulsa ao inaceitável (a subordinação de povos à acumulação de riquezas) vinha seguida da explicação “lógica” do porquê das ações: o objetivo seria acumular riquezas e expandir o capitalismo. Mas, e agora, quando a Coreia do Norte bravateia (e quem sabe o que fará) que pode arrasar o Sul e mesmo atingir a costa oeste dos Estados Unidos, qual é a lógica? E que dizer do dr. Bashar Assad, que fechou sua clínica médica em Londres para substituir o pai no poder e bombardeia seus conterrâneos há dois anos? Fossem só esses os exemplos… Mas, não. Na pequena Chipre, cujo sistema bancário se tornou abrigo para capitais de procedência discutível, quando não claramente resultantes da corrupção e da evasão fiscal, vê-se um governo que, sem mais essa nem aquela, temeroso da pressão dos controladores financeiros da União Europeia (UE), não tem ideia melhor do que expropriar os depositantes ─ sejam ou não proprietários de capitais de origem discutível. Embora menos flagrantemente absurdo, o mau manejo financeiro e fiscal na UE não está levando os povos ao desespero, tanta a injustiça de fazer com que quem não tem culpa pague pelo desatino de governos e financistas? Ainda bem que nem tudo é desatino. Barack Obama, ao tomar posse de seu primeiro mandato, disse que os EUA deveriam investir mais em ciência e tecnologia e preparar uma revolução produtiva baseada na energia limpa, juntando conhecimento e inovação com a possibilidade de a economia crescer sem destruir o meio ambiente. Na semana passada renovou a crença e parece que seu país está saindo da crise iniciada em 2008 fazendo o que era necessário: abrindo novas áreas de investimento, alterando a geopolítica da energia e, quem sabe, deixando para trás os tremendos erros que levaram à explosão dos mercados financeiros.com. Será? Torçamos para que desta vez prevaleça não só a razão cartesiana, mas o bom sentido comum e se entenda que mercados sem regulação levam à irracionalidade. Quanto a nós, brasileiros, parece que tampouco aprendemos muito com equívocos voluntaristas do passado. Somos reincidentes. Juntamos aos impulsos movidos por boa vontade certa grandiosidade que não corresponde à realidade. Ao desejar sair da ameaça de baixo crescimento econômico a todo custo, vão sendo anunciados a cada dia novos planos e programas. Entretanto, só saem do papel morosamente e muitas vezes, nem isso. Por quê? Talvez porque acreditemos demais em grandes planos salvadores e menos no método, na rotina, na persistência e na inovação para acelerar o caminho. O governo, por exemplo, percebeu que o futuro depende do conhecimento e que existe um quase apagão de gente qualificada para o país encarar o futuro com maior otimismo. Logo, havia que propor a “grande solução”: em vez de termos minguados 8.500 bolsistas no exterior, passaríamos logo a 100 mil em quatro anos! Resultado: uma profusão de bolsas, um menoscabo da capacidade universitária já instalada e o envio ao exterior de muitos que nem sequer conhecem bem a língua do país onde vão estudar. Do mesmo modo, ao se descobrir que havia óleo na camada do pré-sal largamos o etanol, esquecemos que os poços se extinguem, não investimos suficientemente nas áreas fora do pré-sal e desdenhamos o que de novo pode ter havido no mundo, como as inovações na extração do óleo e do gás do xisto, como fizeram os americanos. Claro que ainda há tempo para recuperar o tempo perdido e retomar a esperança. Mas se, em vez de cantar loas ao que ainda não é palpável e dedicar tanto tempo à briga pelos futuros royalties do petróleo, tivéssemos, sem muito bumbo, discutido metodicamente as melhores alternativas energéticas, inclusive as do petróleo, e tivéssemos apoiado mais a pesquisa e a inovação, provavelmente sentiríamos menos angústia por oportunidades perdidas. O comentário vale para toda a infraestrutura econômica. Ah, se tivéssemos preparado leilões bem feitos para as concorrências nas estradas, nos portos, nos aeroportos, e assim por diante, poderíamos ter evitado o desperdício de parte “da maior safra de grãos da história” pelas péssimas condições de transporte e embarque dos produtos. Para remediar propõem-se sempre mais projetos grandiosos e tanto o governo como seus arautos se perdem em discursos grandiloquentes. Não é isso o que ocorre também com as medidas para enfrentar as ameaças de uma ainda mais alta inflação? Imediatismo e atropelo na concessão de subsídios, isenções e favores substituem a pachorrenta persistência numa linha de conduta coerente que, menos espalhafatosamente, possa levar o país a dias melhores. Estes, entretanto, são possíveis. O xis da questão é simples de ser formulado, difícil de ser executado: como passar da quantidade para a qualidade, do palavrório para uma gestão prática; como, em vez de animar uma sociedade de espetáculos (nunca na História…), construir uma sociedade decente, na qual a palavra corresponda a fatos, e não a piruetas virtuais. Continuo a crer que é possível. Mas é preciso mudar de guarda. Esperemos 2014.
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Aumento de impostos e o usuário do trânsito que se envolver em acidentes só será atendido se houver vítimas. Leia mais.
Direto do www.http://www.gentedeopiniao.com.br - Opinião de Primeira, por Sérgio Pires.
Quem sabe da história, diz que os números estão errados. O percentual de aumento das taxas do Detran não é de 25% neste ano. Portanto, é sempre bom checar a informação para não dá-la incorretamente. E qual a verdade? No caso das taxas do Detran, houve um aumento na passagem de 31 de dezembro de 2012 para 1º de janeiro, de um percentual que é o dobro da inflação do ano. Ou seja: correção nas taxas na ordem de perto de 10%, a partir daquele primeiro dia deste ano. Em seguida, através de projeto oriundo do Executivo e aprovado na Assembleia, novo aumento, daí de mais 25%. Ficou claro agora? Quem falou que o reajuste era de 25% errou. Na verdade, ele foi de 35% desde o início do ano. Porque um aumento tão grande é que não se entende. Há quem diga que a justificativa oficial era de que não havia reajuste de taxas desde 2009. Não é o que o sindicato das auto escolas e experientes donos dessas escolas especializadas dizem. Eles confirmam que em todo o final de ano aumentam automaticamente as taxas do Detran, geralmente num patamar que é o dobro da inflação do período.
(Clique AQUI, e assista entrevista do deputado Euclides Maciel no programa Tempo Real da TV Candelária).
Pelo
menos três fontes diferentes, ligadas a auto escolas, confirmaram essa
informação. O assunto foi tratado inclusive no programa Papo de Redação,
da Rádio Parecis FM, quando donos de auto escolas entraram em contato
com os apresentadores, para dizer que o aumento real das taxas chegaria a
35%. Se isso for mesmo real, trata-se de um abuso inominável,. Tanto o
governador Confúcio Moura, que sempre sai em defesa da população, não
permitindo que ela seja achacada, quanto os deputados estaduais,
certamente vão dar um jeito de corrigir esse abuso. Projeto nesse
sentido já foi aprovado na ALE. Pagar essa fortuna por um serviço que é
ruim, é ainda pior. Portanto, se a lei está errada, que se mude a lei. Clique AQUI e assista entrevista do empresário Ronaldo na TV Candelária, explicando que o aumento da taxa foi de 35% e não 25%).
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SALVE-SE QUEM PUDER.
Daqui a alguns dias a Polícia Militar vai também anunciar que só atenderá casos com vitimas, também fora do trânsito? Leia isto e tire suas próprias conclusões, deu no www.rondoniagora.com. Euquanto isso, aumento de impostos.
Ainstrução Normativa da Secretaria de Defesa e Segurança da Cidadania (Sesdec),que muda os procedimentos de atendimento nos casos de conflitos de trânsito,foi publicada no dia 12 de março de 2013 e deve entrar em vigor em junho desteano.
Segundo o capitão da PM, James Padilha, a partir de então, tanto a PolíciaMilitar como a Civil, só irão atender acidentes com vítimas (fatais ou não) ouque envolvam veículos oficiais. Em casos onde houve apenas danos materiais, nãohaverá mais a presença das forças de segurança pública do Estado porque nãoseria responsabilidade do Estado, segundo a Sesdec.
Fica a cargo dos envolvidos tanto a coleta de dados – cor, placa, marca ecaracterísticas do veículo – como o registro de ocorrência na delegacia ou nosite da Sesdec, através da Delegacia Interativa.
Sobre a necessidade de perícia no local, o capitão da PM disse que não há interessepúblico e que, portanto, não há razão para deslocar uma viatura militar parafazer esse atendimento. Ele ainda adiantou que em casos de acidentes destanatureza (sem vítimas), os veículos devem ser retirados da via para evitarnovos acidentes e para não prejudicar a fluidez nem a segurança do trânsito.
Em situações onde haja vítimas, veículos oficiais envolvidos, danos aopatrimônio público ou indício de prática de ilícitos penais ou administrativos(embriaguês, menor na direção, falta de habilitação), a PM pode ser acionada euma guarnição será deslocada para prestar o atendimento necessário. Autor : Rondoniagora Fonte: Rondoniagora
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O tradicional espetáculo “O Homem de Nazaré”, promovido pelo grupo teatral êxodo, terá uma exibição especial, em alusão à semana santa. A parceria firmada com a Prefeitura do Município de Porto Velho, através da Fundação Cultural, possibilitará a realização do evento para o próximo dia 24, no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
O Prefeito Mauro Nazif, em reunião na sede da Funcultural, pediu que essa ação, entre para o calendário cultural do município, pois além de garantir uma programação religiosa na semana santa, leva à uma parcela da população, acessibilidade à cultura, através do teatro a céu aberto.
A Presidente da Funcultural, Jória Lima, mencionou que a ação, na região central é importante para atrair diversos munícipes, uma vez que a cidade cenográfica Jerusalém da Amazônia, está localizada em uma região distante da área urbana. Outras atrações estão programadas para o evento, como a cantora Lírica Wilka Sol Sol, Marco d´allqua e o coro da Escola de Música Jorge Andrade.
O grupo teatral êxodo, afirmou que a emoção vai tomar conta do público pois levarão os mesmos cenários, aspectos reais, da encenação oficial da paixão de cristo, apresentada na Jerusalém da Amazônia, que é considerada a segunda maior cidade cenográfica do mundo.
Fonte: Tiago Freitas
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Por Sérgio Ramos
Porto Velho, onde os mais idosos ainda se orgulham quando falam do melhor carnaval, melhor e maior festival folclórico e o melhor futebol. Essa fase passou, e parece que não voltará. É comum dizerem: “Porto Velho, terra do já teve.”
Isso é o que se pode deduzir; em 2013 não houve desfile das Escolas de Samba, o estádio será demolido e não haverá o Arraial Flor do Maracujá. Sem falar do teatro. Na verdade, é melhor que continue do jeito que está; pelo menos não estará gerando despesas, ou não terá mais materiais para se deteriorar. Se for concluído será um elefante branco; não funcionará.
Mas não era para ser assim. Vamos relembrar o que o Governador prometeu logo depois de eleito. Tudo registrado nos anais. Publiquei no meu blog – aqui – uma entrevista que ele concedeu ao incansável Zé Katraca, que fez a gentileza de me autorizar. Relembre os projetos que o principal funcionário público do Estado de Rondônia idealizou para a cultura, no dia 28/11/2010. Para começar, o mandatário de Rondônia revelou: "Vamos regulamentar e sancionar a Lei de Incentivo a Cultura que já foi aprovada pelos deputados estaduais. Vamos criar o Conselho de Cultura e em consequência o Fundo Cultural. Vamos criar a secretaria de Cultura. Governador Confúcio Moura, em entrevista para o Zé Katraca -28/11/2010.". Acreditei tanto nisso que mantive essa frase na seção de frases, por bom tempo. Na mesma entrevista o governante do Estado da Madeira Mamoré decretou, na mesma entrevista: “(...) desmembrar a Secel dividindo em duas secretarias, a de Cultura e de Esportes, porém isso leva algum tempo, (...) Creio que em seis meses isso será resolvido.” “Independente de quem seja o secretário, temos um plano de governo para o setor cultural.” “A pessoa que assumir a secretaria de cultura vai ter apenas que seguir o que a categoria discutiu e planejou. Com o mínimo de ajuste, o projeto de vocês será colocado em prática”. Até então, ainda não havia sido escolhido o Secretário da Secel. O escolhido foi o Francisco Leilson Celestino de Souza Filho, o Chicão. Então, os projetos do Governador revelados na entrevista ao Zé Katraca, teve ressonância no novo Secretário, e não podia ser diferente, afinal, a política cultural é do Governo. E no dia 17/12/2010, nas mesmas condições da entrevista citada, publiquei no meu blog a entrevista com o Chicão. Escrevi na época, este comentário: “Nesse caso o Chicão é o responsável por realizar a política para a cultura, do governador Confúcio Moura, externada no dia 28/11/2010, em entrevista ao colunista cultural Zé Katraca”. Leia na íntegra aqui. Então vamos recordar as responsabilidades do Secretário da SECEL para a cultura, definidas pelo principal representante do povo de Rondônia: “(...) almejo primeiro resgatar a identidade, dar espaço, fortalecer e consolidar os movimentos culturais.” “(...) O consenso geral é que a gente aproveite aquilo que foi traçado nesse período da eleição e as demandas históricas construídas pelos movimentos culturais.” “(...) Vamos fazer uma parceria com a Fundação Iaripuna e utilizar as dependências do Mercado Cultural com as atividades envolvendo inclusive shows musicais, capoeira, carnaval, boi bumbá, quadrilha, teatro etc.” “Tão logo o Orçamento esteja liberado a gente vai fazer o convênio, é claro que mediado com uma conversa com o governador vamos construir um grande carnaval este ano.” Realmente houve carnaval em 2011 e 2012. “Desconfio que este ano o estado tenha condição de construir uma arena apropriada. Compartilho da idéia de que deve ser feito um esforço coletivo envolvendo prefeitura, governo do estado, demais órgãos correlatos e a Federon para que a gente possa estudar uma alternativa para que a gente tenha um espaço adequado que comporte a estrutura e a magnitude que é o Flor do Maracujá. Todos os municípios de Rondônia precisam saber o que é o Flor do Maracujá.” “Estou recebendo uma secretaria sem muitos problemas”.
Isso foi externado em dezembro de 2010. O Chicão deixou o cargo em 2012 - acho que cumpriu o seu papel, sempre com as perenes e crescentes dificuldades do setor cultural – e não conheço o novo Secretário(a). 2013, sem Carnaval popular, sem estádio, sem teatro e sem o Flor do Maracujá. Ah! Ouvi falar que a Casa da Cultura está também com sérios problemas. Em sua última resposta na entrevista ao Zé Katraca, Leilson revelou: “Não podemos dizer que há ausência de política de esporte e ausência de política de cultura, muito pelo contrário, acho que temos que valorizar todas as pessoas que nestes últimos anos estiveram aqui na Secel”. Em abril de 2011, no Programa “Viva Porto Velho”, o Governador Confúcio Moura revelou ao apresentador Viriato Moura, em reposta à sugestão de transformar o Palácio Presidente Getúlio Vargas no Palácio da Cultura: “O Palácio da Cultura abrigará a sede das diversas instituições culturas não oficiais além de Museu Artes Visuais, Centro de Documentação Histórica, Acervo de Imagem e de Som, Auditório etc. Haverá cursos gratuitos permanentes de artes visuais, música e dança”, revelou o jornalista, e completou: . "Esse é o desejo do governador Confúcio", concluiu o entusiasta da cultura regional”. Deu no Zé Katraca. Leia a matéria aqui. Será que Porto Velho deixará de ser a ”terra do já teve” e passará a ser chamada de “terra do nunca mais terá”? Afinal, existe ou não Política Estadual de Cultura?
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Neste caso, o conhecimento popular está errado quando sustenta que a memória diminui com a idade. Aliás, nem só esse conhecimento, mas, pelo que temos observado, também alguns conhecimentos ditos “científicos” não correspondem à realidade. Na verdade, não sabemos como se dá o processo da memória, por isso há muita especulação a respeito e a maioria dos estudos e pesquisas sobre o assunto apenas “sugere” resultados que a mídia, ávida por tudo aquilo que pode ser considerado notícia, apresenta como fato. Com a idade, o que diminui é o interesse e o interesse é o pai da memória. Assim mesmo, o interesse só diminui quando a pessoa permite que assim aconteça. Como professor há sessenta e dois anos, sempre defendi isso que estou dizendo aqui e, agora, prestes a completar 80 (oitenta) anos de idade, sou a prova viva de tudo que sempre afirmei, pois estou com o cérebro e tudo o mais funcionando bem. Também não me parece verdade que a má qualidade de sono interfira diretamente na memória, uma vez que sempre, desde o tempo de rapaz, venho dormindo mal, raramente indo além de quatro horas de sono por noite. Vi-me obrigado a citar meu exemplo pessoal, pois há muito tempo venho defendendo as ideias que aqui agora estampo. E não me digam que se trata de exceção, porque os resultados que ostento foram planejados e treinados. Além do mais, há muitas outras pessoas na mesma condição que eu. Com toda certeza, não acreditaram nas balelas que se escrevem sobre o cérebro. É preciso que se encare a memória mais pelo lado comportamental que pela estrutura física do cérebro. Como professor, sempre exercitei minha memória, até mesmo por dever de ofício. Todos os meus ex-alunos sabem disso, e podem atestá-lo. Mesmo que, com a idade, o cérebro sofra alterações estruturais, isso não quer dizer que, forçosamente, afete a memória, ou a inteligência, uma vez que muitos neurônios são vicariantes, assumem funções de outros. Ademais, o cérebro possui muito mais neurônios que aqueles que usa, uma vez que a Natureza toma suas precauções para preservar as espécies. Se nos órgãos vitais, Ela colocou dois, como olhos, dois ovários, dois testículos, dois pulmões, dois rins etc. é bem normal que tenha cercado o cérebro para preservar suas funções, quer cognitivas ou intelectuais, quer as do sistema de autopreservação e preservação da espécie, e estão além daquelas. É claro que alguém pode argumentar: mas apenas um coração; todavia, dizemos nós, com várias divisões internas e externamente conta com vários auxiliares, como o sistema arterial e venoso, articulações para facilitar o fluxo sanguíneo e poder desempenhar suas funções. Contudo, a principal razão deste artigo é chamar atenção para um aspecto da memória sobre o qual quase não se ouve falar, que os dados e informações ficariam armazenados no campo eletromagnético que permeia todo o universo, no espaço próximo da fonte emissora-receptora. Tomemos por base inicial as ondas de rádio (eletromagnéticas). Outrora, se acreditava que elas se propagavam porque havia o éter, fluido imaterial que permearia o espaço e possibilitaria a propagação das ondas do rádio. Em termos simples, o éter estaria no ar, mas verificou-se que elas se propagavam no vácuo e provou-se que a hipótese da existência do éter não era válida. Mas são as ondas eletromagnéticas (provocadas pelos movimentos atômicos e partículas subatômicas) que tornam possível a Intenet, os telefones celulares e toda tecnologia que permite a transmissão de dados e informações pelo espaço como, por exemplo, as comunicações trazidas à Terra pelo robô que está em Marte. Pois bem, nossa memória pode muito bem estar nesse imenso (“imenso” é pouco!) campo eletromagnético e nosso cérebro, que é um órgão elétrico, se em bom funcionamento e bem ajustado, pode ser um instrumento capaz de enviar dados e informações ao campo eletromagnético e depois captá-los, da mesma forma que se ajusta o dial de um rádio para sintonizar determinada estação. Antes de alguém dizer que isso não é possível, que pense em quantas estações de rádio, televisão, intercomunicadores sem fio há por aí. Se um simples aparelho radiofônico pode captar estações, com precisão, por que o cérebro. um órgão ou instrumento de excepcional complexidade, não poderia captar lembranças que estariam no campo eletromagnético e não armazenadas nele?
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Por JOÃO UBALDO RIBEIRO
(...) Se prestarmos atenção aos comerciais de tevê e fizermos um esforçozinho de abstração, veremos que temos plena ciência de que quase todos eles, ou mesmo todos, se apoiam em pelo menos uma mentira ou distorção. O xampu não produz cabelos como aqueles, a empresa não dá o atendimento ao cliente que apregoa, o plano de saúde falha na hora da necessidade, a velocidade da banda larga não chega nem à metade do que contrata, o sistema de saúde que descrevem como o nosso parece gozação com o pessoal que estrebucha em macas no hospital, o banco professa carinho e oferece gravações telefônicas diabólicas, o lançamento imobiliário mente sobre as vantagens do bairro e a segurança da construtora, a moça não é bonita como aparece, o sinal da operadora não é confiável, a prestação sem juros é enganação, a garantia do carro não vale nada para a concessionária. Tudo, praticamente, é mentira e sabemos disso. Mas, mistérios desta vida, agimos como se não soubéssemos, numa postura acrítica e já meio abestalhada.
Em relação à política, talvez nossa situação possa ser até descrita em termos mais drásticos. (...) Continue lendo...
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PorSérgio Ramos
Vilhena. Uma cidade pacata, organizada, com ótimo clima, receptiva, boa qualidade de vida, situada no extremo sul do Estado de Rondônia, distante cerca de 700 km da capital Porto Velho. 2012. 225 inquéritos foram encaminhados pela Polícia Militar ao Ministério Público –MP, envolvendo jovens infratores. Se fossem adultos, seriam criminosos. Envolvimento com o tráfico de drogas é o principal motivo, porém há participação em outros atos inflacionários – crimes se fossem praticados por adultos - como homicídios, roubos, furtos etc. A delegada Solângela Guimarães está preocupada, uma vez que dos 30 homicídios ocorrido na ex-pacata Vilhena, 70% deles havia menores envolvidos. A delegada atribui esse comportamento a desestruturação da família, restando aos jovens o ato inflacionário como alternativa. Recolhe-los, e não prendê-los, em Unidades Socioeducativa, e não em prisão, segundo ela, é para a própria segurança do jovem, criminoso, ou melhor, menor infrator. É interessante como a linguagem é diferente para menores e maiores autores de um mesmo ato ilícito, um crime. Qual será o propósito dos legisladores com essa diferenciação? Terá alguma função educativa? Denominar um crime com outro nome ajuda na recuperação do menor infrator, aliás, do criminoso? Pelo aumento da violência envolvendo adultos menores de 18 anos em Vilhena e em grande parte das cidades do Brasil, parece que não. ‘Crack’.É o principal insumo dos garotos também em Vilhena. Os motivos do envolvimento de jovens adultos menores de 18 anos, com atos infracionais, e não crimes, são padronizados no jornalismo de Rondônia e brasileiro: família desestruturada; falta de educação; e, drogas, basicamente. Vamos ver como o Direito tem contribuído e quais são as expectativas para melhorar a qualidade de vida dos jovens adultos menores de 18 anos. Começando pela família. De modo geral, uma família desestruturada caracteriza-se pela baixa qualidade de relacionamento entre os pais; que culmina com a separação; e durante a convivência conturbada, os dois tem que trabalhar; ou ficam na rua cometendo crimes ou se drogando; ficando os filhos abandonados, e então se envolvem em criminalidade, aliás, em atos infracionais. O Direito facilitou a desestruturação dos casais, aumentando o índice de separação, logo, aumentando o número de menores de 18 anos, vulneráveis a atos de infração ou à criminalidade. Como na vida toda escolha tem um lado bom e um lado ruim, no caso do divórcio, é bom para o ex-casal, mas péssimo para os filhos, que desamparados passam a fazer coisa errada. É assim mesmo?
Está no Congresso para aprovação, uma Proposta de Emenda Constitucional-PEC, que certamente melhorará as condições do menor. Veja essas sugestões; há outras: “Art. 13 – Todas as pessoas têm direito à constituição da família e são livres para escolher o modelo de entidade familiar que lhes aprouver, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero´. ´Art. 32 – Nos registros de nascimento e em todos os demais documentos identificatórios, tais como carteira de identidade, título de eleitor, passaporte, carteira de habilitação, não haverá menção às expressões ´pai´ e ´mãe´, que devem ser substituídas por ´filiação´.´ A Constituição Federal contribui para a felicidade do menor quando garante: ´Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.´, ratificado pelo Código Penal, em seu Art. 27. Veio então o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA e garantiu que: ´Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.´ Parece que esse direito ficou somente no papel. Em compensação, este, previsto no ECA, mas já previsto na Constituição e no Código Penal, está em pleno funcionamento, para a alegria de menores e adultos infratores e criminosos, respectivamente: ´Art. 104 - São penalmente inimputáveis os menores de 18 (dezoito) anos, sujeitos às medidas previstas nesta Lei.´ O Art. 121, § 3º, do ECA:“Em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos”. Ou seja, se um menor cometer um crime, aliás, um ato infracional equivalente ao crime praticado por um adulto, que o condenaria a 30 anos de prisão, ao menor não passaria de 3, e ainda em regime de medida socioeducativa. Certamente, fará com que jamais repita qualquer outro tipo de ato infracional. A educação nas escolas não forma o jovem para praticamente nada. E com a felicidade garantida pelo Direito, ainda pode desafiar – às vezes bater - professores, colegas, pais, e quem ousar a não atender a seus desejos. Por fim, as drogas. O Direito garante que possa traficar e usar qualquer tipo de droga. Se for flagrado traficando, será beneficiado com o recolhimento em Unidades Socioeducativa, por um período nunca superior a três anos. O crime organizado agradece tanta felicidade. Se for flagrado usando, aí não terá nenhum problema, pois ainda que não tenha sido descriminalizado o consumo e o porte de drogas no Brasil, cadeia nunca mais; se é assim para adultos, imagine para um adulto menor de 18 anos. É o direito contribuindo para a reabilitação de autores de atos infracionais. Esse direito, provavelmente patrocinado por Fernando Beira Mar, está previsto na Lei Antidrogas - Lei 11.343/06 -: ´quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo drogas para consumo pessoal será submetido apenas a advertência, prestação de serviços comunitários ou obrigação de comparecimento a curso educativo.´ E não é só isso: a proposta do novo Código Penal que está no Congresso para aprovação prevê, por exemplo, que não há crime se a pessoa adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal. Também se semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de drogas para consumo pessoal. Consequência da nobre contribuição do Supremo Tribunal Federal – STF, que praticamente constitucionalizou o uso da maconha, logo, das drogas, quando reconheceu a apologia ao crime disfarçada de liberdade de expressão, a autorizar a marcha da maconha. Como podemos observar, as esperanças são muitas para que a participação de adultos menores de 18 anos, em atos infracionais, seja reduzida em Vilhena e, claro, no Brasil. Para felicidade de todos: famílias, escolas, crime organizado e, claro, o menor de 18 anos. Pior para nós, que sustentamos esse sistema.
Resta à Polícia Militar e autoridades nos alertar da importância de preservar a vida de autor de ato infracional e a do adulto criminoso. Portanto, prenda-se, e evite defender sua vida e seus bens, isso vale para a população de Vilhena e de as todas as cidades do Brasil. Essa situação permanecerá até que os crimes passem a ser julgados de acordo com a gravidade do crime, e não pela idade do autor, pois a família e a educação não estão contribuindo para que menores deixem de praticar seus atos infracionais. A primeira segue se desestruturando, e a segunda segue não cumprindo o seu papel de formar cidadãos.
Isso será diferente algum dia? Pense nisso!
Fonte base: Reportagem “Cresce número de menores no crime” – Jornal Diário Amazônia, pág. B2 Cidades, do dia 01/03/2013.
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Direto de www.veja.com.br Novo procurador quer banir todo conteúdo que, em sua avaliação, represente calúnia, injúria ou difamação a colegas. No 1º semestre de 2012, órgãos públicos tentaram remoção de 2.310 conteúdos nas plataformas do Google Laryssa Borges e Renata Honorato
Câmara dos Deputados (Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil) Recém-empossado no cargo de procurador da Câmara dos Deputados, o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) flerta com a censura na web. Ele pretende banir da internet todo conteúdo que, em sua avaliação, represente calúnia, injúria ou difamação a congressistas. Sob o argumento de ser “responsável pela defesa da honra e da imagem da instituição e de seus parlamentares”, o parlamentar quer fechar um acordo com o Google para facilitar a retirada de vídeos do YouTube e textos do Blogger, ambas plataformas da empresa, sem necessidade de notificação judicial. Leia também:
Diretor do Google no Brasil é detido em São Paulo
Google obedece ordem judicial e retira vídeo do YouTube
Outro executivo do Google corre risco de prisão
A
ideia do deputado é tornar sistemáticas iniciativas ocorridas nas
eleições de 2012, quando candidatos a prefeito e vereador pleitearam a
retirada do ar de conteúdos que não lhes eram simpáticos, sendo em
muitos casos atendidos pela Justiça Eleitoral. Na época, a Polícia
Federal chegou a prender o diretor-geral do Google no Brasil, Fábio
Coelho, porque a empresa, que ainda recorria de uma decisão judicial,
não havia banido vídeos desfavoráveis a Alcides Bernal (PP), um dos
candidatos a prefeito de Campo Grande (MS).
Segundo relatório do
Google, entre janeiro e junho de 2012, órgãos das diferentes esferas do
poder público (federal, estadual e municipal) solicitaram a remoção de
2.310 conteúdos publicados em suas plataformas — Picasa, YouTube, Orkut e
Blogger, além do próprio serviço de buscas. Metade dos pedidos (1.231,
ou 53%) alegava que o material não passava de pura difamação. A
Procuradoria da Câmara trabalha para aumentar as estatísticas.
Atualmente, o órgão tenta negociar com a companhia dois casos de remoção
de conteúdo considerado impróprio pelos deputados envolvidos e também
pelo procurador Cajado.
O levantamento do Google não filtra as
solicitações vindas a partir dos deputados federais, mas a empresa
garante que o volume de pedidos a cada semestre é de pouco mais de uma
centena. "Nos períodos eleitorais, esse número dobra ou triplica",
explica Felix Ximenes, diretor de comunicação do Google Brasil. A
companhia reitera ainda ainda que sua posição é de defesa do direito de
acesso à informação e da liberdade de expressão. "Informação geralmente
significa mais escolhas, mais poder, melhores oportunidades econômicas e
mais liberdade para as pessoas", disse publicamente o presidente da
companhia, Fábio Coelho, na ocasião de sua detenção, no ano passado.
Cajado
é contra esse "excesso de liberdade" na internet e não se acanha ao
expor a intenção de facilitar a remoção de conteúdo envolvendo
congressistas. "Temos que estabelecer essa discussão sobre as ofensas em
vídeos e textos independentemente da Justiça, pelo bom senso das
pessoas", justificou o deputado ao site de VEJA. Logo após assumir o
posto de procurador da Câmara, ele procurou o Google. Argumentou que a
retirada imediata de vídeos considerados ofensivos seria uma reposta à
uma "violação ao espírito democrático que deve prevalecer nas relações
entre Poder Legislativo e meios de comunicação".
Saulo Cruz/Agência Câmara
Deputado Cláudio Cajado (DEM-BA)
Sociedade — Para especialistas, o verdadeiro espírito democrático deve soprar em favor da sociedade, garantindo-lhe direito à informação e à expressão. "Quando se parte do pressuposto de que a remoção de conteúdos desse tipo é aceitável, abre-se margem para a censura", diz Patrícia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta, entidade sem fins lucrativos que defende a liberdade de expressão e o direito à informação. "A publicação de conteúdos ofensivos ou difamatórios deve ser combatida, mas para isso já existem recursos previstos na Constituição. Da forma como se pretende essa suposta proteção à figura pública pode dar espaço a abusos."
Marcos da Costa, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), lembra que questões relacionadas à vida pública de um deputado federal não devem sofrer nenhum tipo de censura. "Denúncias contra autoridades públicas devem ser apuradas, e o mesmo espaço pode ser usado para resposta: os homens públicos devem encarar as críticas como oportunidade de aprimoramento", diz Costa. José Arthur Giannotti, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), aprofunda o raciocínio. "A Câmara não pode defender a ideia de ocultar os podres da própria Câmara", afirma. "Existe ainda o perigo de esse mecanismo defender os próprios interesses ao restringir informações do público."
Filtro — Apesar da controversa iniciativa de Cajado, a grita parlamentar contra conteúdos desabonadores publicados na internet não é automaticamente levada adiante. De janeiro de 2012 a março deste ano, das 30 reclamações de deputados federais contra textos e vídeos supostamente ofensivos, apenas três foram consideradas procedentes pela própria Procuradoria. Em um dos casos arbitrado pela Justiça, o Google foi obrigado a retirar 11 vídeos considerados caluniosos contra o atual líder do Partido da República (PR) na Câmara, o ex-governador Anthony Garotinho (RJ).
"Não é aceitável que se usem palavras pejorativas e ofensivas e, por outro lado, não se imponha nenhum tipo de óbice", diz Cláudio Cajado. Para ele, a iniciativa de retirar prontamente vídeos caluniosos (ou assim vistos pelos próprios políticos) da internet, sem determinação judicial, não seria nem censura prévia nem tampouco violação à liberdade de imprensa. "Não podemos pensar olhando só para o próprio umbigo e dizer ´eu vou fazer, acho que estou certo, mesmo que esteja ofendendo´. E o Google não pode se eximir de responsabilidade", afirma.
A batalha de Cajado contra provedores de internet não é nova. Não satisfeito em ver arquivado um processo que respondia por corrupção eleitoral, coação de eleitor e falsidade documental, o próprio Cajado recorreu à Justiça para que fosse extinto até o registro da representação criminal contra ele. Como esperado, o Supremo Tribunal Federal (STF) não deu ouvidos à tentativa do parlamentar de restringir o acesso à informação.
Legislação — Embora Cajado tenha decidido negociar diretamente com o Google a manutenção ou não de vídeos ofensivos contra parlamentares, o Supremo Tribunal Federal já chamou para si a decisão de definir de uma vez por todas se empresas que hospedam sites na internet têm de fiscalizar o conteúdo publicado e retirá-lo do ar quando for considerado ofensivo – ao menos até a votação do Marco Civil da Internet. Em um processo sobre o qual incide o instituto da repercussão geral, que prevê que a decisão do STF será aplicada a todos os casos semelhantes, os ministros da corte vão decidir exatamente se é preciso ou não haver intervenção do Judiciário para a retirada de textos e vídeos considerados caluniosos.
Em resumo, toda a ofensiva de Claudio Cajado contra o Google, independentemente do resultado, pode ser inócua, já que a palavra final caberá, como se espera, à mais alta corte do país. Para o gigante da internet, que integra a ação com repercussão geral a ser julgada pelo Supremo, “um dos principais e mais respeitados deveres é justamente o de não monitorar e não censurar as informações armazenadas em seus servidores". O procurador rebate: "A internet tem que ser livre, mas temos que ter o controle sobre os atos criminosos e incorretos para que haja o direito de resposta ou a reparação por aquele que praticou o crime."
O Ministério Público Federal, que atua na discussão da responsabilidade dos provedores de internet sobre os conteúdos veiculados em suas plataformas, diz que não pode haver censura prévia das manifestações veiculadas na rede sob pena de se ferir o princípio da liberdade de expressão. O subprocurador-geral da República Wagner de Castro Mathias Neto, responsável pela manifestação do MP contra o Google, avalia, no entanto, que o provedor tem a obrigação de coibir a veiculação de informações caluniosas assim que for informado. Caso contrário, "estará atuando com evidente culpa e sua responsabilidade será solidária com o autor do conteúdo".
É imprescindível ressaltar que um deputado federal deve ter proteção contra excessos, especialmente quando os ataques são anônimos. E essa proteção já é prevista em lei. Se a Procuradoria da Câmara não fechar um acordo com o Google, o órgão usará seu corpo jurídico — e dinheiro público — para brigar em defesa dos congressistas. Como aos olhos da Justiça brasileira o direito individual deve prevalecer sobre a garantia de liberdade de expressão e de acesso à informação, em um cenário como esse, os deputados não só levariam a melhor, como ainda poderiam ser indenizados financeiramente.
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A energia elétrica traz conforto e bem-estar ao nosso dia-a-dia, mas é um produto que requer cuidados especiais. Atualmente, quase tudo funciona conectado à rede elétrica. Para garantir a sua segurança e a da sua família, deixe as instalações elétricas nas mãos de profissionais capacitados.
As estatísticas indicam que 80% dos acidentes com eletricidade estão relacionados a imprudências e descuidos de crianças e adultos.
Observe as dicas de segurança que a Eletrobras Distribuição Rondônia recomenda às pessoas:
· Nunca, por motivo nenhum: suba em poste de iluminação pública. Serviços como troca de lâmpadas, por exemplo, só podem ser executados por empresas autorizadas. Em Rondônia, a responsável por esse serviço é a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR). Subir em poste de iluminação pública, por conta própria, é desobedecer à lei e colocar a própria vida em perigo;
· Ligações clandestinas: Além de oferecer risco de vida, esse tipo de serviço é caracterizado como fraude, rendendo pesada multa para aqueles que o fazem e com ele compactuam.
· Ligações temporárias: Estas ligações também são perigosas e não devem ser feitas sem o consentimento da distribuidora. Se o cliente precisar desse tipo de serviço para, por exemplo, uma deve procurar o atendimento comercial da Eletrobras Distribuição Rondônia e solicitar uma ligação provisória.
· Poda de árvores junto à rede elétrica é um serviço que a Eletrobras Distribuição Rondônia oferece a seus clientes. Vá até uma loja de serviços da sua concessionária e solicite a poda preventiva.
· Mantenha distância de fios caídos na rua. Os fios podem estar energizados e o choque pode oferecer risco de vida. Avise o mais rápido possível a Eletrobras Distribuição Rondônia pelo 0800 647 0120 e ajude a prevenir acidentes.
· Antes de trocar uma lâmpada, desligue o interruptor. Não toque na parte metálica do bocal, nem na rosca. Não exagere na força ao rosqueá-la, pois o vidro pode quebrar em suas mãos;
· Atenção ao executar consertos em instalações elétricas quando o chão estiver úmido ou molhado. O contato com a água aumenta o risco de choque elétrico;
· Quando for ligar um aparelho eletro-eletrônico, certifique-se que suas mãos estejam secas. Nunca lave ou limpe aparelhos domésticos antes de desligá-los da tomada;
· Muito cuidado ao: manobrar caminhões com caçambas, guindastes e betoneiras perto dos fios. Esses equipamentos podem ficar muito próximos dos cabos, com risco de contatos acidentais, rompimento de fios e choques graves. Inspecione o local antes dos serviços;
· Risco de choque: A brincadeira de soltar pipa deve ser evitada em dias de chuva. Se estiver relampejando, há o risco de receber uma descarga elétrica. Além disso, é importante ficar atento às antenas, fios eletrônicos ou cabos elétricos. Prefira lugares abertos, como campos ou parques;
Cuidados em casos de Tempestades:
- O que você deve fazer dentro de casa:
· Não use o chuveiro ou a torneira elétrica durante as tempestades. A água torna-se um condutor de descargas por estar em ambiente com elementos condutores de energia elétrica, ex: cabo do chuveiro ligado na tomada;
· Evite contato com qualquer objeto que possua estrutura metálica, tais como fogões, geladeiras, torneiras, canos, etc.;
· Evite ligar aparelhos e desconecte das tomadas os elétricos e eletrônicos tais como televisão, som, computadores, etc. para evitar curtos e a queima dos equipamentos;
· Afaste-se das tomadas e evite usar o telefone;
· Permaneça dentro de sua casa até a tempestade terminar.
- O que você deve fazer fora de casa:
· Evite contato com cercas de arame, grades, tubos metálicos, linhas telefônicas e qualquer objeto ou estrutura metálica;
· Permaneça dentro de seu veículo caso o mesmo tenha teto de estrutura metálica;
· Afaste-se de tratores e outras máquinas agrícolas e também de motocicletas, bicicletas e carroças;
· Fique longe de campos abertos, pastos, campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores isoladas, postes, mastros e locais elevados.
A Eletrobras Distribuição Rondônia lembra que a energia elétrica deve ser utilizada com segurança e responsabilidade. Alguns cuidados simples evitam graves acidentes e colaboram para o bem-estar dos consumidores.
Fonte: Assessoria.
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Direto de www.veja.abril.com.br
Por Reinaldo Azevedo
Lembram-se daquela proposta de reforma do Código Penal que foi elaborada por uma “comissão de notáveis” escolhida pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP)? Trata-se de uma formidável coleção de sandices. Já escrevi uma penca de textos a respeito, conforme evidenciam os links abaixo. Se aprovada, abandonar um animal, no Brasil, renderia uma pena superior a abandonar uma criança. O aborto seria legalizado (embora a Constituição proteja a vida desde a concepção). Haveria também a legalização do consumo de drogas e, na prática, do pequeno tráfico. A proposta foi elaborada com a sapiência dos arrogantes e a arrogância dos que se querem sábios. Um trabalho dessa dimensão não contou nem mesmo com o trabalho de uma comissão de revisão. Pra quê? Antes que prossiga, eis alguns dos textos que já escrevi a respeito. 27/06/2012
Concluída a aloprada proposta de reforma do Código Penal 28/06/2012
Proposta de Código Penal libera o aborto, faz a vida humana valer menos que a de um cachorro, deixa-se pautar pela Marcha da Maconha, flerta com o “terrorismo do bem” e entrega nossas escolas ao narcotráfico. Fernandinho Beira-Mar e Marcola não pensariam em nada mais adequado a seus negócios! 23/07/2012
Anedota búlgara: humaniza-se o animal ao mesmo tempo em que se animaliza o homem 25/07/2012
Novo Código Penal – Juristas querem pôr bandidos na rua e inventam a mentira de que o Brasil prende demais! Eu demonstro que prende de menos! Com números! 05/09/2012
O novo “Código Penal” do Sarney: abandonar uma criança: seis meses de pena; abandonar um animal: quatro anos! O destino deste texto é o lixo! 05/09/2012
Atenção, senadores! Atenção, brasileiros! Divulguem o fato. Caiu a máscara! Coordenador da reforma do Código Penal confessa: “NÓS RECONHECEMOS ORGULHOSAMENTE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO”. Ou: Matar um feto de sete meses dá seis meses de cadeia; matar um filhote de codorna, dois anos! Ou: A revolução dos tarados morais 06/09/2012
Pesquisa sobre drogas mostra quão aloprada é aquela comissão que acha mais grave abandonar um cachorro do que uma criança 29/09/2012
Cuidado! Vai que a nova comissão de Sarney meta você na cadeia e solte o Fernandinho Beira-Mar… Voltei
Nesta quinta, Miguel Reale Júnior participou de uma reunião da comissão do Senado que cuida do assunto. Fez um picadinho impiedoso do texto. Tocou em alguns aspectos que abordei nos posts acima e expôs outras barbaridades. Reproduzo trechos de um texto publicado no Globo Online. Volto em seguida. *
(…) O jurista Miguel Reale Júnior, ex- ministro da Justiça do governo de Fernando Henrique, voltou a atacar duramente nesta quinta-feira a proposta elaborada por uma comissão de juristas formada pelo Senado para reformar o Código Penal. Ele disse que a proposta contém absurdos, contradições graves e pode ser motivo de vergonha internacional para o Brasil. Criticou até mesmo erros de português do texto do anteprojeto, que foi aprovado pela comissão de juristas no ano passado e agora tramita no Senado como projeto de lei.
(…)
Entre outros pontos, ele criticou as restrições impostas ao livramento condicional e a instituição da barganha, em que uma das partes, após acordo judicial, concorda em cumprir uma determinada pena. “A barganha é manifestamente inconstitucional. A aplicação da barganha nos Estados Unidos mostra o grau de injustiça, de inocentes que, receosos de conseguir provar sua inocência na Justiça, aceitam a pena mínima imposta”, afirmou.
(…)
ele também criticou a forma como a eutanásia é tratada. “Prevê perdão de parente que mata independentemente de diagnóstico médico. Quem vai julgar o estado terminal é o parente que mata quem precisa se salvar do sofrimento. Quantos velhinhos vão olhar com desconfiança o suco de laranja que lhe oferecem?”.Também criticou a parte que trata dos crimes contra animais. “Entre uma criança e um cachorro, eu vou socorrer o cachorro, para não passar mais tempo na prisão.” Após a fala de meia hora de Miguel Reale Júnior, o procurador regional da República e relator da comissão de juristas, Luiz Carlos Gonçalves, reagiu (…) Também bastante exaltado, o procurador negou temer críticas, mas exigiu respeito e disse que várias das observações de Miguel Reale Júnior estão erradas.
“Eu aprendi com meu pai que cordialidade e educação não são mera formalidade. Independentemente do que tenhamos feito ou dito, todas as pessoas são dignas de respeito”, afirmou Gonçalves, acrescentando: “Eu quero aqui de público fazer um desagravo a todos os membros da comissão. Nós não nos nomeamos. Não buscamos notoriedade. Fomos nomeados pelo Senado. Trabalhamos abnegadamente e intensamente e, por isso, não merecemos as palavras desonrosas e desairosas de Miguel Reale Júnior em várias entrevistas. Podemos estar errados, mas exigimos respeito.” Voltei
O texto publicado no Globo, se lido na íntegra, é francamente simpático ao procurador, censurando, ainda que de modo mitigado, o comportamento de Miguel Reale em razão de suas supostas “frases de efeito”. Vamos ver. “Frase de efeito” não é problema se o efeito da frase é desnudar incoerências e erros de uma proposta. Quem é que está exigindo “respeito”? Ah, é o procurador Gonçalves. Conheço Reale e duvido que ele tenha sido desrespeitoso. Tem sido, isto sim, duro e técnico nas críticas. E conheço Gonçalves também. Em setembro do ano passado, ele foi a um debate no programa “Entre Aspas”, da GloboNews, mediado pela jornalista Mônica Waldvogel, com a professora de direito da USP Janaína Paschoal. Escrevi um post a respeito. Lá estava o retrato da arrogância. Dei este título, certamente mais indignado do que Miguel Reale Júnior: “Atenção, senadores! Atenção, brasileiros! Divulguem o fato. Caiu a máscara! Coordenador da reforma do Código Penal confessa: “NÓS RECONHECEMOS ORGULHOSAMENTE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO”. Ou: Matar um feto de sete meses dá seis meses de cadeia; matar um filhote de codorna, dois anos! Ou: A revolução dos tarados morais”. Sim, Janaina provou que, na proposta elaborada pela comissão, havia, na prática, a legalizaão do aborto, embora o Código Penal não possa fazê-lo porque a garantia à vida é matéria constitucional. Como se tivesse investido por algum poder divino, respondeu Gonçalves: “Nós reconhecemos [a legalização do aborto] orgulhosamente!”. E pontuava a cada pouco a fala de sua interlocutora com o advérbio: “Orgulhosamente, orgulhosamente…”. Vale dizer: ele se orgulhava, então, de um truque enfiado no projeto: a legalização do aborto pela via infraconstitucional. Por que alguém se orgulharia de enganar as pessoas? A proposta de reforma do Código Penal que chegou ao Senado é uma coleção de sandices e tem de ser jogada no lixo. Se os que escreveram aquela estrovenga conhecem ou não direito, não serei eu a avaliar, que não sou especialista nem nada (Reale é). Mas não preciso ser um expert para considerar uma criança superior a um cachorro e um feto humano superior a um filhote de codorna. O Globo informa que havia pessoas portando cartazes em favor do direito dos animais na galeria da Câmara. Que bom, né? Será que voltaremos ao tempo em que será preciso evocar a Lei de Proteção aos Animais para preservar os humanos da morte?
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Por Antônio Serpa do Amaral Filho
Ao assistir o documentário sobre a vida do maior gênio do Cinema Novo, Glauber Rocha, uma coisa nos chama atenção: a diferença abismal entre o pragmatismo revolucionário dele e o nosso romantismo Guaporé. Antes de qualquer a priori ou a princípio, Glauber era um homem de ação, do chegar chegando e fazer fazendo, um homofaber movido a lenha conceitual, verdadeiro vendaval tripudiando os trotskistas e leninistas mais afoitos. Até por imposição do seu primoroso ofício, que tem por comandos: câmera, ação! Pronto, o filme da vida real começava imediatamente a ser rodado. Se por delírio ou egocentrismo dissesse “A Revolução sou Eu”, todos haveriam de tirar o chapéu pra ele em consentimento unânime. Morto, dele diria Jorge Amado: “É um gigante, muito maior do que nós pensávamos que fosse”.
Intenso como um solo de Jimi Rendrix e fosforescente como a década de 60 com sua revolução sexual, movimento contra-cultural e entrechoque das grandes potências ideológicas, ele queria tudo pra ontem, como se não houve mais possibilidade de um amanhã. Apaixonado, se entregava de corpo de alma ao sentido político-estético que dedicara à vida, como se estivesse marcado para morrer no dia seguinte.
Crítico, ao falar parecia uma metralhadora verborrágica atirando verbetes e locuções em todos os sentidos da rosa do vento, sempre com uma análise a querer decodificar as contradições da existência e apontar rumos para a arte na construção de uma sociedade proletária e socialista. A maneira de ser do homem Guaporé é muito mais comedida. Nela, devagar também é pressa. Correr pra quê se o Rio Madeira corre sozinho há séculos e nunca ninguém o viu suplicando por uma mãozinha para descer mais rápido! Glauber é filho da urbe industrializada e tacanha. O nativo é rebento altivo da mãe-terra despudorada e farta. O cinegrafista bebeu a vida num só gole, brindando a Sócrates a coragem de ter optado pela cicuta letal. Sorver a existência homeopaticamente, a um dia de cada vez pra não embananar o calendário da contemplação, é a máxima filosófica dos beradeiros.
Enquanto Glauber tem pressa, o homem Guaporé tem sesta. Transformar era seu verbo predileto. Contemplar, com zero de estresse nas veias, já satisfaz o nosso caboclo. Um semeia vento e colhe tempestade; para o outro, devagar se vai ao longe. Para Glauber a ação é pra ontem. Para o caboclo ela pode esperar pra depois de amanhã, se não chover. Glauber é um guerrilheiro urbano. O caboclo é um monge tribal. Ambos sonham: um acordado e ou outro dormindo. Glauber quer a tríade: ação, pensamento e sentimento. Para o caboclo, com apenas duas dessas pedras essenciais já dá pra tocar a vida. Glauber sonhou com um Brasil inteiramente comunista. Os românticos combatentes desta ribeira queriam apenas “A República Socialista do Guaporé”.
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1. Audiência  É obrigatória, sendo necessário a presença de ambas as partes. A audiência trabalhista é considerada una, ou seja, todos os atos terão que ser realizados em uma audiência una, inclusive a sentença. Todavia, na prática, essa audiência é realizada em 3. No que tange a presença das partes, quando se trata do reclamante, esse poderá ser substituído por algum colega de serviço ou membro do sindicato. Essa substituição apenas poderá ser para justificar a ausência do reclamante. Já o reclamado pode ser substituído por um gerente ou qualquer preposto que tenha conhecimento dos fatos (súmula 377 do TST). Obs: empregador de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte podem ser substituídos por terceiros que conheçam dos fatos, mesmo que não possuam dos fatos. Se o reclamante não comparecer na audiência (art. 844 da CLT) haverá o arquivamento da ação, sendo extinta sem resolução de mérito. O reclamado poderá propor nova ação. Já se o reclamado não comparecer em audiência, haverá a pena de revelia e a confissão quanto à matéria de fato.
Continue lendo dicas da Prova da Ordem.
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Por Luiz Albuquerque - lccalbuquerque@gmail.com
Desde 20 de fevereiro 12 brasileiros estão encarcerados na Bolívia sob a suspeita de terem culpa na morte do jovem atingido por um sinalizador. Pelo que foi divulgado, dois tinham resíduos de pólvora na mão. Isso, por acaso, prova que um deles disparou o foguete? E os outros? Por que continuam presos? Acaso foram cúmplices? Como, se só um disparou o sinalizador?
O que está sendo realmente feito, pelo Brasil, por estes nossos irmãos?
Nosso governo pode – e deve – se posicionar com firmeza para que eles sejam liberados, e, no Brasil, ficarem à disposição da justiça boliviana para, se comprovada a culpa, cumprir pena. Mas, de nenhuma forma, o governo brasileiro pode aceitar que eles sejam simplesmente confinados sem provas.
Que toda violência seja severamente punida. Soltar fogos – e sinalizadores – no campo de futebol, é violência, pois é muito perigosa. Mas, se todos sabem que é, porque se permite que os soltem? Se é, por que não se pune o time boliviano, cuja torcida, no começo do jogo, disparou muito e muito mais fogos e sinalizadores que a torcida do time brasileiro? Afinal, de quem era a responsabilidade da segurança no jogo em questão: do time brasileiro ou do time boliviano? Como o jogo foi lá, o time boliviano teria que fiscalizar a entrada de torcedores com fogos, sinalizadores, armas, etc. E por que não fiscalizou corretamente? E, se é para punir, como deixar isento o responsável pela segurança do local?
Você, torcedor de qualquer grande time brasileiro, pode até se arvorar de ser o “certo” e dizer que “isso é coisa dessa torcida”. Mas, certamente, você sabe que isto pode acontecer com qualquer torcida. Lá ou aqui. Ou esqueceu quantas mortes ocorrem por brigas de torcidas, que, infelizmente, não são penalizadas a contento?
O governo brasileiro tem que tomar ação quanto a este fato. E, se tivessem vergonha – e moral – os times brasileiros deveriam se recusar a voltar à Bolívia para participar de qualquer jogo até a liberação dos 12 torcedores, mesmo que um WxO os tirassem da Libertadores.
Em tempo: Um jogo da seleção brasileira na Bolívia beneficente à família do garoto morto é louvável, mas nunca enquanto nossos irmãos, sem culpa comprovada, estejam confinados sem direitos e benefícios legais.
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Por: Altair Santos (Tatá)  Foi a duas semanas, numa tarde de domingo. Na TV, um dos tantos enfadonhos programas de auditório. Em cena, um concurso ou escolha nacional pra dizer qual a música do ano passado. Antes da emoção maior, os poucos segundos que antecedem o grande anúncio vira uma passarela eternizada em nervosismo. Na garganta aquele nó, dentro do peito o coração não sabe se pula ou pára de vez, as mãos esfriam, chegam a gelar, tremem as pernas, o chão parece faltar... Acho que não vou agüentar, diz o cantor pro seu parceiro de dupla, afinal a disputa é pra lá de acirrada. Três composições da mesma e alta linhagem rítmica, poética e melódica disputam o prêmio. Sobre cada uma dessas pérolas musicais vejamos: uma diz – “Ai, ai assim você mata o papai, ai, ai, ai assim você mata o papai” Lindo demais, não? Demorou, é tudo de bom matar o papai, adorei! Já uma outra, tasca o seguinte: “eu não tô de brincadeira, eu meto tudo, eu pego firme pra valer, chego cheio de maldade, eu quero ouvir você gemer, eu te ligo eu chego a noite, vou com tudo, vai que vai, tem sabor de chocolate, o sexo que a gente faz...” Aí piramos de vez, jamais pensamos fosse a poesia, em hora incerta, nos arrebatar com tanta força e poder de convencimento. E quase na lona, em vias de jogar a toalha, soa a terceira música fazendo alusão a um modelo de carro de certa marca, adornando o possante com uma letra palpérrima que diz: “agora eu fiquei doce igual caramelo, tô tirando onda de camaro amarelo, agora você diz vem cá que e te quero, quando eu passo no camaro amarelo...” Pronto, a sorte está lançada! Essa raridade torna a jamanta (o carro grande) num objeto de sonho, consumo, poder de conquista e explode nas paradas por meio de uma possível releitura e atualização aos moldes do hit fuscão preto de outrora, lembram? À luz dos detalhes e deixas, cremos que as cabeças dos eleitores e outros analistas envolvidos devem ter queimado e destruído muita massa cinzenta, arriscando até um piripaque diante da difícil e embaraçosa escolha. Apostamos que tinha gente querendo escolher as três, pra não cometer desmedida injustiça. Ainda bem, senão seria um tsunami cultural, iríamos todos nos arrebentarmos de cara contra o muro, nossas almas não nos perdoariam e pediriam guarida e hospedagem noutros corpos, iriam morar ou fazer sombra em matérias mais pecadoras e menos caretas do que essas carcaças que usamos e vestimos pra esconder os nossos pobres e atrasados espíritos. Mas o anúncio ver ser dado afinal, o concurso é nacional! E atenção!!! Chegou o grande momento. A escolha foi nada fácil, diz o chato e falastrão apresentador. Foram não sei quantos milhões de telefonemas do país inteiro, o Brasil vai conhecer agora a melhor música de 2012. Mais emoção, olhos arregalados, suspense pra mais de mil. Antes, porém, um breve silêncio sepulcral até que: o prêmio vai prá...... tchannnnnn!!! Camaro Amarelo!!! Êeêhhh, viva, vivivaaaa, uuhhuuu! Aí já viu né? Abraços, beijos, faniquitos, choros e sorrisos, lágrimas pra lavar a vida, tudo é festa. Ufa, agora sim o país será bem representado, essa obra prima irá transpor as barreiras do mundo e ecoar lá fora como dantes nunca visto.Essa sim é a nossa música, by by samba e bossa-nova, tchau chorinho e pop rock, adeuszinho outros estilos, a terra brasílis descobriu enfim, o seu grande e tão sonhado sucesso melodioso. Eis a música camaro amarelo uma pérola do nada a ver, ou melhor, do nada a ouvir. Taí a jóia rara da incansável indústria cultural que todo mês, despeja aos montes, nas prateleiras das lojas e certas fm´s da vida um ativo musical que produz a todo custo a imbecilização de uns tantos milhões de gente e a idiotização de outros milhares mais. Não de hoje a nossa paciência vem sendo molestada, agredida e alvejada por esses mísseis do mau gosto musical que, constantemente, são disparados pelas poderosas produtoras e emissoras. Isso tem causado grande anomalia nas pessoas, levando-as ao visível estado de aguda paralisia e incorrigível amnésia cultural. E pra não ter caminho de volta e nem chance pra qualquer antídoto, o povo tem sido metralhado, sem dó e sem piedade, por uma alienante atitude em forma de dança, voltada única e exclusivamente pro remelexo e empinadinho da bunda agregado ao contorcionismo da cintura. Até parece que o cérebro desceu de lugar, a cabeça deve ter ido pro espaço de vez e virado uma galáxia do nada, um espaço ôco e sem utilidade, usina do besteirol. Mas cabeça? Pra que cabeça se temos a bunda? Dentro em breve, pra fins de economia, com óculos, boné, creme dental, brinco, maquiagem, barbeador, pente, xampu e também pra eliminar de vez a caspa, lêndias e piolhos, a ciência vai desenvolver o nascimento de pessoas sem cabeça, as ditas e verdadeiras mulas. Aí podem deixar, não há com que se preocupar, porque na hora de pensar é só chamar, ou melhor, é só rebolar a bunda, a bunda basta, a bunda resolve! tatadeportovelho@gmail.com
O autor é músico e produtor cultural
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Direto do www.tjro.jus.br
O Poder Judiciário de Rondônia iniciou nesta terça-feira, 12, o atendimento itinerante para solução de demandas judiciais de menor complexidade no município de Itapuã do Oeste, a cerca de 100 quilômetros da capital e sede da comarca, Porto Velho. Pessoas que moram na região procuram a Operação Justiça Rápida em busca de solução para casos de cobranças, pedidos de pensão ou mesmo a simples correção na certidão de nascimento. Além disso, por meio de parceria com o Poder Executivo, também é realizada a emissão de documentos pessoais.
Segundo o juiz Johnny Gustavo Clemes, que coordena o trabalho, o atendimento à população segue durante todo o dia também na quarta-feira. No dia seguinte, o distrito de Triunfo, já no município de Candeias do Jamari, será atendido pelo serviço itinerante. Além da solução por meio de audiências de conciliação, são emitidas carteiras de trabalho e identidade pelo Shopping Cidadão Itinerante.
Os serviços estão à disposição da população de forma gratuita, com atendimento na escola Dr. Custódio, em Itapuã. Durante a manhã o movimento foi intenso, pois, além das audiências que já haviam sido agendadas durante a triagem, em fevereiro, novos pedidos são realizados. É o caso da jovem Sara França, que, após cinco meses de relacionamento, resolveu, em comum acordo, encerrar a união. Ela e o ex-marido, que mora em Ariquemes, não haviam participado da seleção dos casos, mas ainda assim foram atendidos e a audiência realizada pela manhã do mesmo dia. Para ela, a rapidez do atendimento foi sinal de atenção do poder público com a população da região. Com a decisão do juiz que homologou a conciliação, eles foram ao cartório da cidade para averbar o divórcio, também sem custos.
A ação do Judiciário de Rondônia é realizada em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, que participam das audiências e realizam os procedimentos necessários para o bom atendimento jurisdicional. A equipe dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Porto Velho é responsável pelo trabalho, que tem na pauta mais de 150 audiências em três dias da operação na região.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Carlos Levy - foto: arquivo do Blog. Para o organizador do 4º Festival de Cinema Curta Amazônia, Carlos Levy, a meta de cada edição do evento cultural nas suas diversas mostras existentes em Porto Velho onde os filmes serão exibidos simultaneamente, é o processo de conquistar o público, formar plateia para que esse público conheça as nossas produções brasileiras independentes. Queremos, a cada ano, ganhar mais público. Estamos proporcionando a eles uma nova forma de ver cinema, com produções diferenciadas e diversificadas nas produções de longa, média e curta metragem. Entre os eventos paralelos à principal disputa do festival, com sessões pela manhã e tarde, voltado para alunos da cidade, constantemente lotam a sala. O Festival Curta Amazônia também mantém os tradicionais debates sobre temas relevantes à nossa sociedade rondoniense e sobre o cinema no país. Numa sessão especial, por exemplo, ano passado ocorrida na Casa do Ancião, filmes nacionais variados foram exibidos, onde pode se constatar uma boa receptividade e alegria imensa dos idosos naquele momento. Hoje, o investimento no projeto são as conquistas da entidade responsável pela execução, contando com parcerias, apoios e fundos voluntários que ajudam a realizar esse importante evento cultural, que traz conhecimento através de filmes aqui em Porto Velho. Buscamos sempre estimular à produção regional e isso sempre continuará. Desde o ano passado procuramos definir as inscrições de obras audiovisuais com premiação à nível de Rondônia e região Amazônica, possibilitando um equilíbrio da produção com o restante do país, o que significa que estamos em um bom caminho. Ao Estado e ao Município cabe oferecer condições adequadas para que o talento se expresse cada vez mais, estamos fazendo nossa parte, afirmou Carlos Levy. Podemos citar alguns filmes inscritos que chegaram até o dia 8 de março desse ano e que participam nessa quarta edição: "O Rei Gastão", de Diogo Viegas, anim, 2012, curta, RJ. "Nonato Azul", de Cleuberth Choi, anim, 2010/2011, curta, DF. "Mil vezes", de Cleuberth Choi, anim, 2010, curta, DF. "A fila", de Almir Correia, anim, 2012, curta, PR. "Terra, Cuide Dessa Bola", de Cacinho, anim, 2012, curta, MG. "Aluga-se", de Marcela Lordy, fic, 2012, curta, SP. "Peixe monstro", de Augusto Gomes, fic, 2012, curta, AM. "My Brother", de Raphael Gustavo da Silva, fic, 2013, curta, GO. "Projeto Rio São Bartolomeu Vivo - Vida Longa ao Rio", de Gustavo Serrate Maia, doc, 2012/2013, curta, DF. "Os Feras", de César Crispim, doc,2013, curta, PI. "Cacuriá", de César Crispim, doc, 2013, curta, PI. "Anjo do Pelourinho", de César Crispim, doc, 2013, curta, PI. "O Absolutismo das Coisas", de Louis Robin, fic, 2012, média, SP. "Boca fechada", de Elder Fraga, fic, 2013, média, SP. "A Laje dos Sonhos", de Raquel Pellegrini, doc-ambiental, 2012, longa, SP. Avisamos ainda que estão abertas as inscrições gratuitas de filmes para essa quarta edição que acontece de 3 a 8 de junho em Porto Velho, com informações no site www.curtamazonia.com. Fonte: Assessoria.
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DIRETO DO /www.gentedeopiniao.com.bR Lourenço Melo
Agência Brasil Brasília – Um trabalho de comunicação mais eficiente no Poder Judiciário servirá para torná-lo “um poder diferente, sem medo da imprensa, trabalhando com transparência e contribuindo para o estabelecimento da cidadania”, segundo defendeu nesta terça-feira (26) a vice-presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon. A ministra apresentou palestra para jornalistas de assessorias de comunicação social de tribunais de todo o país, reunidos em Brasília para o Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, que termina hoje. A ministra disse que o trabalho de comunicação social no Judiciário “não deve se destinar a promover o Poder e os magistrados, mas contribuir para a garantia dos direitos humanos e das políticas públicas, além de proteger os cidadãos dos interesses políticos e econômicos”. Eliana Calmon defendeu também o uso de redes sociais, como Twitter e Facebook, para a difusão e o compartilhamento das informações sobre o Judiciário, ressaltando que esses canais “dão ao público a oportunidade de emitir suas opiniões”. Para o consultor de comunicação e marketing digital Nino Carvalho, que proferiu palestra no encontro, as redes sociais são uma oportunidade para as marcas públicas “saírem da frieza e mostrarem seu modo real”. Esses canais podem disseminar de forma mais rápida e mais leve a comunicação dos entes públicos, segundo destacou. Carvalho citou pesquisa feita nos Estados Unidos segundo a qual 95% da comunicação sobre o cidadão americano provêm do setor privado e não do governo. “Daí a importância de o Judiciário brasileiro mudar, da sua parte, a mentalidade em torno da comunicação, para se aproximar mais do público”, avalia. Para a jornalista Andrea Mesquita, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presença do Judiciário no Facebook e no Twitter ajuda a melhorar o quadro de "carência de informações vivida pelo público, que também não as recebe de forma qualificada". De acordo com ela, as redes sociais representam “um convívio mais atrativo com a comunicação”. Sua colega no CNJ, Raiana Quintas, diz que a comunicação tem o desafio de levar informações a pessoas que têm dificuldade até para interpretar um texto.
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Informações para imprensa
Isabel Teruiya
365 | Assessoria de Comunicação
Tel: (11) 3384-5224 / 99166-2159 DIRETO DO WWW.http://imprensa.365comunicacao.com.br
Neste sábado, bar apresenta novo show e pré-lançamento de CD
Cantor e compositor Beto Cezar No dia 02 de março, o samba vai contagiar o Bar Brahma Aeroclube com o mais novo show do grupo Sambajah e o pré-lançamento do CD do cantor e compositor Beto Cezar, que acontece a partir das 14h30. Um dos bares mais conceituados da cidade será palco do pré-lançamento do CD de Beto Cezar “Vida Linda”, uma produção de Carlos Colla, que já fez mais de 40 músicas para o rei Roberto Carlos, conta com direção musical de Alceu Maia e coprodução de Leandro Barros. Beto Cezar traz para o Bar Brahma músicas de seu mais novo trabalho, como “Chororô”, composição em parceria com Carlos Colla, “Quando essa moça chaga perto” e “Tem que por pouco pó”. Beto também vai cantar músicas de Zeca Pagodinho, Dudu Nobre, Diogo Nogueira entre outros conceituados nomes do samba. A música “Quando penso em você”, de Arlindo Jr., do Sambajah, também fará parte do repertório do show de pré-lançamento do CD do rondoniense, Beto Cezar.
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Por Lúcio Albuquerque, repórter
 Ciro Pinheiro na Banda do Vai Quem Quer 2013 - Foto Sérgio Ramos
O comentário a seguir escrevi em julho de 2007. Repito-o agora quando, neste dia 27 de fevereiro de 2013, o (meu) homenageado receberá na Assembleia Legislativa o reconhecimento maior pelo muito que ele fez aqui, pela contribuição que ofereceu a Rondônia. Observo que não sou dado a elogiar, mas não posso deixar de fazê-lo neste caso. Trata-se do meu amigo, e da minha família, João Ciro Pinheiro de Andrade.
Tenho, e não só eu por aqui, um respeito muito grande por esse solonopolense. Ainda no final do ano passado fui conversar com um grupo de estudantes e um deles, porque falei de ética, perguntou se eu citaria alguém que em meu entendimento por aqui pudesse ser mostrado como “sinônimo de cidadão ético”. Eu nem pensei duas vezes para citar o Ciro, e quem o conhece sabe do que estou falando.
Reafirmo: o comentário a seguir publiquei em 2007, e agora vai com algumas correções. Mas ele é mais atual agora.
“Neste sábado, 7 de julho de 2007, como diziam redatores de notas de aniversários dos tempos que comecei a palmilhar a estrada da reportagem, " colheu mais um abacaxi no pomar de sua existência", o jornalista Ciro Pinheiro que, como tantos de nós, veio apenas passar alguns dias e acabou fincando raízes.
O Ciro veio passar uns dias com um parente. Era 1967, faz 40 anos, ele estava de férias no Ceará e decidiu vir conhecer a terra que tantos de seus conterrâneos palmilharam antes – e depois – dele. Quando pegou o avião em Fortaleza para chegar aqui certamente o Ciro não pensava em ficar nem, muito menos, que iria participar de momentos da maior importância para a História rondoniense.
E, ainda muito menos, que nesta terra que ele abraçou como sua que ficaria conhecido como uma figura de grande respeito, exemplo sempre citado quando nas rodas de profissionais da Imprensa alguém quer falar de ética.
Conheci o Ciro antes de vir morar aqui, mais de 30 anos passados. Foi numa vez que estive antes em Porto Velho e alguém fez as apresentações. Acho que o Ciro nem se lembra disso, mas entabulamos amizade realmente a partir de uma conversa que tivemos quando eu era repórter da Tribuna e estava cobrindo a festa dos 200 anos do início da construção do Real Forte do Príncipe da Beira e o Ciro estava ali pelo Alto Madeira. Nem eu nem ele imaginamos que a partir daí iniciaríamos uma amizade que envolveria nossas famílias, nossos filhos e que hoje já envereda pelos nossos, meu e da Fátima, netos – enquanto aguardamos que de lá venham também os netos do Ciro e da Penha.
Sobre essa relação de amizade – a Penha é para nossas filhas a tia Penha, há até uma história interessante. Quando minha filha mais velha, que fora aluna da Penha, completou 15 anos ela escolheu ter uma festa. O Ciro foi, pegou o material e transformou numa página inteira do AM. Um outro colunista social chegou comigo reclamando para saber por qual motivo eu só dera as fotos para o Ciro e nem o convidara. Eu tive de explicar que o Ciro fora lá não como colunista social, mas como amigo, tio das minhas filhas, e uma amizade da qual minha família se orgulha muito.
Nesses mais de 30 anos de amizade vivemos alegrias, partilhamos decepções (como ver a situação atual do Alto Madeira), comemos poeira na BR-364 ou na abertura da cidade de Ariquemes, lamentamos quando colegas nossos com os quais convivemos mais de perto foram para o outro lado do balcão, como Vinícius Danin, Sérgio Valente, Kleon Marion, Ivan Marrocos, Paulinho Correia, Simeão Tavernard, Marizete Leite, Pepê e tantos outros que a memória não lembra quando escrevo estas linhas.
Bom, talvez você estranhe que me referi ao Ciro como "Um (discretíssimo) personagem da nossa História". Mas, veja: o Ciro foi várias vezes diretor de Comunicação da Prefeitura e do Governo, foi um dos organizadores do concurso Miss Rondônia, participou da fundação da Associação de Jornalistas e do Sindicato dos Jornalistas, do qual foi interventor. Foi um dos responsáveis pela organização da implantação dos municípios da BR-364 criados em 1977, participou do movimento que gerou a conscientização da necessidade da criação do Estado, foi correspondente local da revista Veja, sempre se saindo com distinção e louvor.
De quebra: Você já ouviu falar de uma cidade rondoniense que tinha o nome de Nova Cassilândia? Você nunca ouviu falar dela? Pois é, foi o Ciro que propôs que o nome daquele núcleo na margem da BR-364, em meio à poeira e a 500 Km de Porto Velho mudasse. Foi assim que surgiu o nome, Cacoal.
Há algumas pessoas aqui que se inserem na nossa História não apenas como testemunhas, mas como parte dela. Não tenho qualquer dúvida que o Ciro está neste grupo e, bem ao seu estilo, discreto. Se eu fosse professor de História certamente convidaria o Ciro para fazer palestra aos meus alunos sobre o que ele viu, escreveu, ouviu e participou nesses mais de 40 anos. Porque ele não ouviu dizer. Ele estava lá, participando. Fica a sugestão.
Em tempo: Desculpem, leitores, esqueci de citar que o Ciro completou 70 anos neste dia 7 (de julho de 2007). Coincidência ou não, 7 de 7 de 07. Ainda mais que o Ciro chegou aqui num ano que terminou em 7: 1967. Está aí um bom prato para quem acredita em numerologia. Mãos à obra!
Inté outro dia, se Deus quiser!
Lúcio Albuquerque
jlucioalbuquerque@gmail.com
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Por Rubens Moreira Mendes Filho (*)
Brasília-DF, 26/02/2013 - Tenho ocupado este espaço sistematicamente para alertar a população sobre quem são os verdadeiros inimigos do desenvolvimento e do progresso do Brasil. A quem de fato não interessa o nosso sucesso e, mais grave ainda, quem “banca” esses “ativistas” disfarçados de ambientalistas e às vezes de trabalhadores nas grandes obras nacionais. Pego como exemplo as obras das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, em Rondônia. Indispensáveis, os empreendimentos buscam fornecer energia para assegurar o desenvolvimento regional e o crescimento industrial do País.
Jirau, por exemplo, está localizada a aproximadamente 130 km da capital de Porto Velho, e terá capacidade instalada de aproximadamente 3.300 Megawatts (MW). As duas usinas terão energia o suficiente para abastecer quase 20 milhões de casas, apenas para citar uma referência de sua capacidade e importância para a nossa matriz energética. Além, é claro, de fomentar o desenvolvimento daquela região desde o inicio de suas obras em 2008.
No aspecto ambiental, as usinas representam a opção mais barata e menos poluente se comparada às alternativas de geração de energia que utilizam o óleo combustível, carvão ou gás natural. Sua construção representa a redução de emissões de gases de efeito estufa, algo em torno de 24 milhões de toneladas de CO2 por ano, o que beneficia todo o planeta que convive hoje, dizem, com os problemas de aquecimento global e mudanças climáticas.
Eu ocuparia todo espaço aqui disponível para mostrar a importância dessas obras e o que elas agregam para a atual e as futuras gerações. Dos projetos socioambientais ali desenvolvidos, alguns pioneiros no mundo. Mas prefiro alertar para outra forma de terrorismo que, silenciosamente, presta serviços a países e setores da economia mundial que gastam verdadeiras fortunas impedindo o desenvolvimento do Brasil. Os nossos verdadeiros inimigos.
Uma comprovação dos interesses externos por trás do ambientalismo/indigenismo foi a chamada Iniciativa para Conservação da Bacia Amazônica (ABCI), lançada em 2005 pela Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID), para coordenar as ações de diversos grupos ambientalistas e indigenistas nacionais e estrangeiros, provendo-os dos recursos e instrumentos para o controle efetivo da região. No documento base da ABCI, encontra-se o argumento de que os enormes e desconhecidos recursos da Bacia Amazônica “podem servir como uma base sólida para o desenvolvimento regional, mas são ameaçados por usos não sustentáveis associados com a agricultura, pecuária, exploração madeireira, mineração, exploração de petróleo e pesca. Essas ameaças, por sua vez, são intensificadas por outras forças, como o crescimento populacional, o desenvolvimento infraestrutural, a expansão dos mercados de commodities”. Ou seja, estamos condenados a viver no subdesenvolvimento. Tudo balela que não se sustenta com a consciência de preservação que o produtor rural brasileiro desenvolveu nos últimos anos, mesmo contra a vontade e o poderio desses setores. Além disso, avançamos com a garantia jurídica, mesmo que ainda mínima, com o novo Código Florestal Brasileiro, outro alvo em que miram os inimigos do nosso desenvolvimento, agora e neste caso com o apoio de parcela mínima da Procuradoria Geral da República (PGR).
Na verdade, tudo isso é uma bem articulada estratégia de sabotagem de projetos de infraestrutura principalmente na Amazônia brasileira, por trás da qual se encontram setores radicais do movimento ambientalista-indigenista internacional. Os mesmos que já denunciei aqui, e com respaldo de um pesquisador da Universidade de Brasília (UnB). Alerto que, os mentores e autores desses atos devem ser procurados e serão encontrados entre integrantes desses movimentos, que, infiltraram elementos nos canteiros de obras, como trabalhadores, para ficar à espera de uma oportunidade para perpetrar ações de vandalismo.
Prova disso, são os lastimáveis episódios verificados apenas nas obras das citadas, especialmente Jirau. Um motim em março de 2011 seguido de destruição dos alojamentos e maquinários do canteiro, e no ano seguinte e na mesma época, outro incêndio que destruiu tudo novamente. Segundo a revista Istoé (21/03/2011), a Polícia de Rondônia recebeu relatos da presença de homens encapuzados no acampamento, que não seriam funcionários das empresas responsáveis pela obra. Na ocasião, uma fonte de inteligência policial, especialista na região, observou que a informação é coerente e que tudo teria sido bem organizado para a ação, como a estocagem de galões de combustível em locais específicos. Ora, o profissional que destrói seu local de trabalho, não é trabalhador. É vândalo, terrorista. E essa não é a tradição dos movimentos sindicais quando de suas mobilizações.
Decidi ocupar este espaço com esta abordagem para alertar que daqui a alguns dias comemoraremos mais um “aniversário” desses fatídicos episódios, e mais uma vez, essas “lideranças” virão com a ideia de acordo coletivo de trabalho, que como afirmei acima não é nada disso, e podem novamente promover atos de verdadeiro terrorismo e incendiar as obras de Jirau, como já fizeram recentemente e foi denunciado pela imprensa nas hidrelétricas Colíder, em Mato Grosso, e de Belo Monte, no rio Xingú, no estado do Pará. Outras obras estratégicas para o desenvolvimento do Brasil.
Por conta disso, alertei ao Ministro Edson Lobão, das Minas e Energia, ao Ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, da real possibilidade da repetição desses lamentáveis atos, esperando que o Governo Federal acione a Força Nacional de Segurança, que coloque os setores de investigação e de inteligência da ABIN e da Polícia Federal para identificar e colocar na cadeia, antes de lograrem novo êxito, esses incendiários que estão aterrorizando o País a serviço de interesses escusos e estrangeiros.
(*) Rubens Moreira Mendes Filho é deputado federal pelo PSD-RO e foi presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
E-mail: dep.moreiramendes@camara.leg.brSite oficial: www.moreiramendes.com.brTwitter: @moreiramendes55
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Mesa de honra da 1ª edição do Fórum do Sistema Penitenciário Federal, realizado na Justiça Federal de Rondônia O Primeiro Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal foi realizado nos dias 21 e 22, no auditório da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho. Coube ao corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, fazer a abertura dos trabalhos, afirmando que a institucionalização desse fórum pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) é uma vitória que está permitindo o aprimoramento do sistema. “Todos os resultados desse Fórum Permanente, que se tornam muitas vezes atos normativos, servem de modelo. Que esse sistema seja cada vez mais conhecido e estudado”, disse o ministro. Recentemente, o ministro assinou um provimento que transformou os workshops sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovidos pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), do qual ele é diretor, em Fórum Permanente, que será realizado todos os anos, com o objetivo de reunir as entidades envolvidas no sistema e aprovar procedimentos comuns para a gestão eficiente da execução penal nos presídios federais. “A prisão não são as grades e a liberdade não é a rua. Existem homens presos na rua e homens livres na prisão”. O ministro citou esta frase de Mahatma Gandhi para ressaltar que havia muitos chefes de organizações criminosas “soltos” nos presídios estaduais, desfrutando de uma série de regalias e que continuavam comandando ações criminosas. “O Estado deu uma resposta a esta patologia social gravíssima. Os presídios federais têm sido uma experiência exitosa, exemplar, garantindo a dignidade das pessoas e cumprindo com as convenções internacionais”, apontou o corregedor-geral. O Sistema Penitenciário Federal, que atualmente conta com quatro penitenciárias federais de segurança máxima no País, foi concebido para abrigar os detentos que representam uma ameaça à segurança nacional ou que, por se caracterizarem como lideranças, precisam ser removidos do Sistema Penitenciário Estadual. O Fórum do Sistema Penitenciário Federal reúne, sob a coordenação do CJF, os juízes federais corregedores dos presídios federais, os diretores dessas penitenciárias, representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União (DPU). Nos eventos, são aprovados enunciados e recomendações, planos de gestão, além de propostas de alterações legislativas. A Seção Judiciária de Rondônia cravou um marco histórico ao sediar o 1º Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal. Na atualidade, os olhos da sociedade brasileira estão voltados para os presídios de segurança máxima, o judiciário federal e para os outros órgãos afins que compartilham responsabilidades sobre o funcionamento desse novíssimo sistema penitenciário. Para fazer frente a essa nova demanda na esfera federal, as agências, ordens e instituições incumbidas de administrar e zelar pelo aperfeiçoamento do sistema prisional federal enviaram seus representantes para a capital rondoniense, onde puderam participar da primeira e histórica edição do fórum, na qual foram efetuadas reflexões, análises, exposições de idéias, debates e deliberações que serão implementadas na administração dos estabelecimentos prisionais da alçada federal no País. Integrou a mesa de honra, ao lado de outras autoridades, o juiz federal Alexandre Ferreira Infante Vieira, atual diretor do foro da Seção Judiciária de Rondônia. O juiz federal da 3ª vara e corregedor da penitenciária federal de Rondônia, Marcelo Meireles Lobão, participou da mesa coordenadora dos debates, de onde saíram vários enunciados normativos. Participaram, também, do fórum os magistrados: Marcelo Stival, (1ª vara), Wagmar Roberto Silva, (2ª vara), Maria Juliana da Paixão (3ª vara); e Herculano Martins Nacif, da 5ª vara. A organização do encontro esteve a cargo dos cerimoniais do TRF1, do Conselho da Justiça Federal e desta seccional. O fórum foi uma realização do Conselho da Justiça Federal, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, do Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e da Seção Judiciária de Rondônia. O evento contou com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e o apoio do Departamento Penitenciário Nacional e do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal/RO. Fonte: ASCOM/TRF1/JFRO.
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Por Sérgio Ramos
É meus caros, há momentos, após ver ou ler o noticiário, que me levam a desacreditar em dias melhores com relação à segurança pública; chego mesmo a pensar se há realmente alguém preocupado com isso no nosso país. Aliás, para melhorar, pois para piorar temos, e muitos.
As leis brasileiras vêm evoluindo no sentido de ampliar a crença no ditado popular: ‘o crime compensa’.
É preocupante. Tenho a impressão – pois me recuso a ter certeza, apesar da tentação - que estamos ficando sem referência de justiça. A morte de uma pessoa parece não representar muito no sistema jurídico brasileiro, dada quantidade de brechas para aliviar esse tipo de crime. Imagine outros tipos! Se está difícil condenar e prender assassinos imagine condenar e prender outros tipos de criminosos.
O mais grave, e a tendência para a evolução deste, vamos dizer assim, afrouxamento no ordenamento jurídicos, observada em declarações de autoridades.
Há indícios de uma inversão no mínimo curiosa, para não dizer perigosa: o Direito Ambiental é mais intolerante com crimes envolvendo árvores, animais, por exemplo, que o Direito Penal, que evolui no sentido contrário. Os crimes do primeiro são geralmente inafiançáveis, já os crimes envolvendo pessoas... Será de propósito? Ou nossas autoridades não estão se atentando a isso? Acho que não; eles sabem muito bem o que estão fazendo.
Quem entende algo assim: o STF – Supremo Tribunal Federal é a última instância do Poder Judiciário brasileiro, ou seja, qualquer decisão do STF é passível somente de cumprimento, uma vez que não há mais possibilidade de recorrência. Ocorre que no caso de mensalão, além dos réus deixarem claro que não concordam com o veredicto, ameaçando recorrer a alguma corte internacional, visivelmente, fazem campanha para desqualificar a Corte Suprema do Poder Judiciário Brasileiro, o guardião da Constituição Federal do Estado Brasileiro. Ora, se o Supremo Tribunal Federal não mais é objeto de respeito, por parte alguns brasileiros condenados – porém influentes e formadores de opinião - por processo legítimo, por ser constitucional, quem mais merece esse respeito? Há realmente uma campanha em prol da desqualificação do mais importante instrumento da Democracia? Não quero acreditar, acreditando, plagiando o Chavez, o outro, o da televisão – o duro que os dois são de televisão, mas você sabe de quem estou falando.
Uma democracia ainda pode – eu acho – suportar a alguma deterioração de poderes como Legislativo e Executivo, pois ainda resta o Judiciário para colocar ordem na casa. Não acredito que continue existindo democracia quando o Judiciário é molestado. Basta ver o que acontece na Venezuela, na Argentina, só para ficar aqui com alguns exemplos do Sul. O futuro disso já é conhecido.
O caso trágico de Santa Maria: 238 mortos, e ainda com possibilidade de aumento. Comoção nacional e internacional. Passado esse momento doloroso em maior nível, vem à realidade do ordenamento jurídico brasileiro. Ouvi – em noticiário – de um especialista em direito, que dificilmente haverá a devida condenação para os responsáveis pelo ocorrido. Talvez sobre para os integrantes da banda, a parte mais fraca. Há uma hierarquia imensa de responsabilidades, passando pelo prefeito, Corpo de Bombeiros, e outros órgãos oficiais. Talvez sobre alguma coisa também para os donos do estabelecimento, mas nada que possa enjaulá-los por muito tempo. Quem viver verá!
Por que penso assim? Além do caso emblemático do mensalão há outros casos recentes, onde autoridades importantes acham que os condenados são inocentes. Se eles acham, podem mudar as leis.
Vamos começar pelo último: a morte do torcedor boliviano, provocado por um torcedor brasileiro, menor de idade – segundo o Esporte Espetacular do dia 24/02/2013 do Corinthians, esse utilizando um sinalizador. O artefato cuja venda é proibida no Brasil, apesar de ser liberado no estádio boliviano de San José de Oruro – conforme noticiário – foi comprado no Brasil. Segundo o noticiário, o garoto morreu após o sinalizador entrar por um olho e atravessar sua cabeça. Isso tudo acontecendo no momento em que as famílias de Santa Maria choram seus mortos devido a um acidente trágico com... sinalizadores.
Segundo o regulamento da Conmebol, o time brasileiro poderá até ser expulso da competição. Saiu uma punição para o time: atuar na próxima partida com portões fechados.
Recapitulando... morreu uma pessoa atingida por artefato com venda proibida no Brasil, utilizado por torcedor Corinthians, em um jogo de futebol. Agora vem o inimaginável número um: o técnico do time brasileiro declarou na televisão que trocaria seu título mundial pela vida do garoto. Sempre ouvi dizer, e ainda acredito, que a vida humana não tem preço, porém agora tem: um título mundial, do jeito que o afrouxamento jurídico anda, num futuro próximo poderá valer um... título estadual. Meu Deus do céu!, como diz o Beni, no Papo de Redação. O segundo inimaginável, a meu ver, vem do Jurista Ives Gandra Martins e ministro do STF, Marco Aurélio Mello, em entrevista a Jovem Pan. Para o jurista Ives Gandra Martins, foi um acidente lamentável, porém “"A punição é excessiva. Não vejo nenhuma razão para tirar os mandos do Corinthians. A Conmebol está pretendendo atingir o clube como um todo por algo que não pode ser inteiramente responsabilizado". Tudo bem, talvez até seja, mas quando sai da boca de alguém tão importante do sistema judiciário, sinaliza em favor desse afrouxamento a que estou me referindo desde o início. Pelo que eu saiba o Corinthians está fazendo nenhuma campanha para identificar o assassino e liberar os demais portadores de sinalizadores da sua torcida trancafiada na Bolívia. Tomara que eu esteja equivocado.
A Conmbol poderia expulsar o time brasileiro da competição, eu esperava isso, o Ives disse que jogar sem público é uma pena muito alta para o clube. Caraca! Ives, são-paulino, ainda espera que o Corinthians consiga reverte a pena.
O Ministro do STF Marco Aurélio Mello pensa como o jurista: "Devemos coibir excessos de qualquer torcida, mas toda sanção precisa ser proporcional. O sinalizador é usado em vários estádios de futebol e, pelo visto, o que ocorreu não passou de um acidente". Acha a pena desproporcional, que não se deve generalizar, pois se trata de um acidente. Lembrando: alguém compra algo proibido, leva para um lugar com grande concentração de pessoas, solta o objeto direcionado para o lado opositor, e pronto. Foi apenas um acidente.
Outros casos para encerrar o texto e para as suas reflexões:
1. O filho do empresário Eike Batista, 20 anos, já pode voltar a dirigir; quatro meses depois de atropelar e matar um ciclista na BR-040, a Justiça decidiu devolver ao filho do empresário, o direito de matar mais pessoas. Tudo de acordo com o ordenamento jurídico.
2. Gil Rugai é condenado a 33 anos e nove meses de prisão, pelo assassinato do pai, Luís Carlos Rugai, e da madrasta, Alessandra Troitino, em março de 2004. Segundo a defesa, o réu que é julgado em liberdade e condenado, poderá aguardar novo julgamento em... liberdade. Tudo de acordo com a lei. Os familiares do pai e da madrasta do réu estão muito seguros, não correm nenhum risco. Eu hein!
3. Esse caso é mais antigo: lembram do Guilherme de Pádua e sua esposa Paula? Eles assassinaram a atriz Daniela Perez, já foram soltos, e segundo a lei, por ser primários, estão com a ficha totalmente limpa; cumpriram a pena. Tudo conforme o nosso ordenamento jurídico.
4. Os irmãos Cravinhos vão cumprir em regime semiaberto o restante da pena a que foram condenados pela morte dos pais de Suzane von Richthofen. A decisão que passa os irmãos Cravinhos do regime fechado. Fundamentação da Promotoria: “Me posicionei a favor da progressão do regime porque são presos com bom comportamento, têm boa relação com os outros detentos e o laudo criminológico foi totalmente favorável a eles. Não tinha nada que eu poderia ir contra”. Tudo de acordo com a lei.
5. Um caso nosso: Natan Donadon (PMDB-RO) pegou 13 anos, quatro meses e dez dias de reclusão, mas até hoje não foi preso, e continua Deputado Federal, assim como os condenados e também deputados José Genuíno e João Paulo Cunha. Creio que isso enfraquece e desmoraliza o STF, a nossa tábua de sobrevivência. Tudo de acordo com a lei? Sim, pois necessita ser transitado em julgado, o problema é a demora.
6. Mais um caso nosso: Alecsandro Mendes Castelo Branco (19) foi solto no dia 23/10/2012 após receber do juiz da vara do tribunal de júri o direito de ficar em liberdade mesmo com a acusação de homicídio doloso, onde executou com um tiro no pescoço a ex-namorada, uma estudante de 15 anos, no último dia 11 de setembro de 2012. Esse confessou o crime. Tudo de acordo com a lei.
Agora meu caro leitor, os casos acima relatados são de grande repercussão nacional e até internacional, envolve gente importante e simples. Envolve também estâncias judiciais de vários níveis, incluindo a estância máxima. Mas é a lei que é frouxa. Tá tudo certo.
Aí você pergunta: mas isso pode melhorar? Vou revelar minha resposta: gostaria de acreditar que sim, porém, há fortes indícios que não. Os motivos são vários. O que podemos esperar de um Congresso cujos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados estão se beneficiando desse afrouxamento jurídico? O que esperar de um projeto de Código Penal que prevê a liberação das drogas? O que esperar da campanha para silenciar o Ministério Público? O que esperar da campanha para acabar com delação premiada? Todas elas com envolvimento de pessoas que podem ajudar diretamente para a ampliação desse afrouxamento.
Atente para isso: Leonardo Pantaleão, advogado criminalista e membro da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional São Paulo, lembra que, ‘quando não se trata de um crime hediondo, a progressão de penas começa após o cumprimento de um sexto da pena, e mesmo nos casos de mortes brutais, quando a progressão vem apenas após o acusado cumprir 40% de sua determinação, fica a sensação de que a impunidade é grande’. O problema meu caro advogado, que essa tal progressão também está atendendo a crimes que antes eram considerados hediondos. Eu disse eram? Eu estou atrasado.
Aproveitando o meu atraso: alguém sabe me dizer o que é um crime hediondo, cujo autor cumpra pelo menos 50% da pena em regime fechado? Lembrando que no Brasil não pena de morte e nem prisão perpétua. Ou seja, nenhum crime é digno de erradicar do convívio social definitivo seu autor. Será se cabe essa reflexão? Há paraíso criminal? Acho que moramos em um.
Agora veja isto: notícia de ontem no site da Jovem Pan sobre o caso da morte do torcedor boliviano provocado por irresponsabilidade de um torcedor.
A torcida Gaviões da Fiel apresentou o menor que teria disparado sinalizador. Isso muda tudo. Se o crime estivesse ocorrido no Brasil, a pena máxima pelo crime de morte, se resumiria à prática de medidas socioeconômicas, diferente da Bolívia, onde a maioridade penal é de 16 anos. Comentário do repórter no programa hora da verdade: “espero que não seja uma tentativa de livrar a cara do real responsável pela morte do garoto, assim como faz o crime organizado”. Ou seja, apresenta um menor, pois praticamente não existe pena, e fica mais fácil defender. Mas tudo dentro de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA.
Nesse contexto, apareceu o Procurador de Justiça de Márcio Elias Rosa, de São Paulo cuja opinião sobre aplicação de pena no Brasil: “Precisamos estabelecer as condenações, exigir o cumprimento fechado ou regime semiaberto. É preciso verificar se há vaga disponível para sair do plenário já detido”, lembrou. “Falta uma política mais razoável no cumprimento das penas. Não é razoável que os crimes praticados com arma de fogo tenham um tratamento não aplicado. Precisamos melhorar a taxa de elucidação dos crimes, repressão ao tráfico de entorpecentes e garantir que as penas sejam de fato aplicadas”.
Não há possibilidade de extradição do criminoso brasileiro para a Bolívia. Nem o condenado pela justiça italiana Cesare Battisti foi extraditado. Tudo de acordo com a lei.
Se esse assassinato fosse praticado por um boliviano seria reconhecido como um assassinato, e o autor como assassino, pois a maioridade penal é de 16 anos, e iria para cadeia, em caso de condenação. No Brasil um assassinato praticado por menor de 18 anos, é reconhecido como ato de infracional, e o autor como menor infrator; não cumpre pena e sim medidas socieconômica ou socioeducacional. E quando cumpre a medida, sai com a ficha limpinha da ‘Silva’, e após no máximo três anos de pena. Tudo de acordo com a Constituição Federal.
Disso já sabemos, o problema é: apesar do Ministro da Justiça preferir a morte a ser preso no atual sistema prisional, não há o devido investimento no setor. Ou seja, a impunidade ganha mais um aliado, pois se não há onde colocar o condenado, por que condená-lo? Isso já aconteceu no Rio Grande do Sul.
Acredite: se algo há muito ruim, não se preocupe, pode piorar. A questão da justiça brasileira parece ser um desses casos, graves.
Cadê o Papa? Nem ele temos mais; não aguentou as pressões.
Vou reclamar para quem? Pra você, ora!
Ia esquecendo: a campanha presidencial já começou.
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Silvio Persivo (*)  É um fato que, no Brasil, com todos os avanços que existem e um crescimento imenso do comércio eletrônico, a grande verdade é que ainda estamos muito distante das mudanças que já ocorrem nos Estados Unidos com os e-books ocupando um significativo espaço e, obrigando a repensar o livro e sua forma de leitura. Não se pode negar, porém, que o advento da internet, com a invenção e o desenvolvimento de novas plataformas de leitura na primeira década do século XXI, como os leitores eletrônicos e os tablets, tornou mais do que inevitável a questão de modificar a forma como se edita, como se distribui, o formato, a plataforma e o meio de atrair o leitor. Não creio que os livros deixem de existir, pelo menos no horizonte temporal dos próximos cem anos, entretanto, o impacto da evolução que já sentimos o fará, inevitavelmente, mudar. Muitas editoras respeitáveis desaparecerão no processo por não se adaptarem as mudanças dos hábitos dos leitores, e de inovar, seja na aquisição e tratamento de novos títulos, como na sua edição, na distribuição, no marketing e na comunicação. As distribuidoras, com certeza, sofrerão um golpe com o crescimento das venda de e-books. As livrarias tradicionais, que já sofrem com as mudanças, terão que mudar sua forma de ser ou minguarão sensivelmente, como já aconteceu com as lojas de músicas e videolocadoras. Ainda assim penso que as livrarias não desaparecerão. Há espaço para que evoluam na medida em que, por exemplo, o conforto de assistir um filme em casa retirou de quem o alugava um alternativa da orientação do lojista, bem como a possibilidade de assistir filmes interessantes graças ao gosto alheio, que era possível descobrir pelas retiradas ou pela recomendação de outras pessoas que se encontrava nas videolocadoras. Lembro que assisti diversos filmes excelentes, a partir de tais contatos. Assim sair, para uma loja de vídeos, músicas e, muito mais ainda, para uma livraria, com mais razão ainda, pode ser uma experiência enriquecedora e uma forma de convívio social sem a qual se cria um vazio para troca de opiniões. E, no caso, do livro, cujo consumo, e a fruição, requer um maior investimento emocional e tempo, ir a livraria é também uma forma de explorar as opções existentes e ouvir opiniões de outras pessoas sobre as obras. O livro leva mais tempo para ser comprado e consumido, de forma que o futuro das livrarias passa por oferecer alternativas, além dos livros, que tornem o local de comprar livros um ponto de encontro e de lazer. É verificável que muitos leitores preferem encomendar livro, logo, via internet ou fazer o download direto do e-book para o seu leitor eletrônico, se tem um. Porém, a maior parte ainda gosta de visitar a livraria para adquirir os seus livros. E, se a livraria for competente, fornecendo bons preços, serviços eficientes nada substitui ainda o prazer de manusear os livros, de olhar as capas, de sentir o cheiro do papel, da tinta, de falar com o livreiro ou o autor num lançamento, de conseguir um autógrafo ou mesmo uma dedicatória, de conversar com outros leitores. Há quem defenda o ponto de vista que o manuseio de um livro é mais envolvente que o de um CD ou de um DVD, e que, talvez por isto, os e-books levem mais tempo para serem aceitos e, para alguns, nunca conseguirão suprir o mercado por completo. Mal comparando, mas, com uma dose aceitável de razão, lembram de que os discos de vinil regressaram depois de quase terem se extinguido com o aparecimento do CD, e pareciam ter ficado para trás com a explosão do digital. Sem entrar no mérito da discussão folhear um livro é uma experiência diferente de ler na forma digital e, talvez, leve décadas para os consumidores se acostumarem com este tipo de leitura. Não tenho dúvidas, porém, que o e-book é o futuro e que se precisa avançar na sua utilização, mas, cabe aos empresários do setor repensar o futuro das editoras e livrarias. Ambas, para sobreviver, terão que se adaptar a uma nova dinâmica com a oferta de novos serviços e o a qualidade do atendimento e a diferenciação que precisarão ter é essencial para moldar um novo formato sustentável. As livrarias terão que ser mais do que um polo de encontro de livros e terão que se transformar num ponto de encontro de lazer e de alternativas onde as palavras terão seu espaço como parte de um convívio cultural e social. (*) É professor de Economia Internacional da UNIR com Doutorado em Desenvolvimento Sócio-Ambiental.
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SÍLVIO SANTOS - Canto da Iara