- Na área social o quadro é de pobreza
absoluta, sobretudo na zona rural, submetendo idosos, crianças,
deficientes, gestantes e chefes de famílias a privações de suas
necessidades básicas tais como: alimentação, saúde, moradia, vestuário,
etc.
-
- Os serviços, programas e projetos
voltados para o enfrentamento da problemática social nacional que se
reproduz no espaço do município, exige do Poder Público o
estabelecimento de parcerias nas três esferas de governo e com a
sociedade civil organizada e instituições privadas. Sendo imprescindível
a garantia de recursos financeiros a locados no Fundo Nacional de
Assistência Social, e repassados para os respectivos Fundos
Municipais, que por sua vez deverão obedecer a execução das ações
previstas no Plano Municipal de Assistência Social fiscalizados pelo
Conselho Municipal de Assistência Social.
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- Tutóia não possui população de
rua, portanto não existem albergues, programas de meio aberto,
abordagem de rua, nem serviços emergenciais, voltados para esse público
alvo.
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- No que se refere aos idosos,
considerados a partir dos 60 anos de idade ou com envelhecimento
precoce, constata-se alto índice de aposentadorias via Previdência
Social/FUNRURAL e reduzido número de idosos que buscam o benefício
da prestação continuada.
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- Existem ainda grupos de idosos
organizados que desenvolviam trabalhos em grupos de convivência em
parcela com o Governo Federal, convênio que foi suspenso na
administração anterior. Questão que espera-se solucionar com a
celebração de novo convênio com a administração atual para tantos
projetos foram encaminhados a instância estadual como exigência do
processo de estadualização.
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- No que se refere às pessoas
portadoras de deficiência, a administração vem envidando esforços
junto ao posto do INSS no sentido de orientar os beneficiários no
acesso do direito constitucional. O benefício da prestação exigiu
da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania
participação decisiva, com atendimento inicial diário de
aproximadamente 90 pessoas. Demanda que vem caindo progressivamente a
medida que são esclarecidos os critérios exigidos para o BPC e a
população é atendida.
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- Na decorrência da situação sócio-econômica
das famílias com renda abaixo da linha de pobreza, crianças e
adolescentes são inseridos no mercado de trabalho, precocemente,
desenvolvendo atividades na pesca e na lavoura, como estratégia de
sobrevivência. Trabalham em tempo parcial, muitas vezes integral, sem
remuneração no interior do próprio grupo familiar.
